Publicado 12 de Setembro de 2021 - 11h03

Por João Lucas Dionisio/Correio Popular

O aposentado Alexandre Meirelles que recorrem à Farmácia de Alto Custo em Campinas: ele reclama da constante falta de remédios

Diogo Zacarias

O aposentado Alexandre Meirelles que recorrem à Farmácia de Alto Custo em Campinas: ele reclama da constante falta de remédios

Consideradas instrumentos fundamentais no tratamento de diversas doenças graves, como Parkinson, leucemia, artrite reumatoide e câncer, as farmácias de Alto Custo, que oferecem mais de 300 medicamentos denominados como excepcionais, fazem parte da rotina mensal de aproximadamente 550 mil pessoas no Estado de São Paulo. Entretanto, segundo dados de ofício enviado pela Secretaria Estadual de Saúde o Ministério da Saúde, 42 remédios apresentam problemas no abastecimento. No total, 128 medicamentos são de responsabilidade (financiamento e aquisição) da esfera federal. Alguns possuem doses unitárias com valor ente R$ 1,5 mil a R$ 5 mil.

Durante o ano passado, as duas unidades da Farmácia de Alto Custo localizadas em Campinas registraram, somadas, perto de 75 mil atendimentos mensais. O paciente que necessite de algum remédio excepcional pode solicitar o tratamento por meio do plano de saúde - caso possua - ou pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, a documentação não garante o fornecimento dos medicamentos.

O aposentado Alexandre Meirelles, de 64 anos, enfrenta há alguns meses uma situação dramática na busca pelo remédio rivastigmina para a sua cunhada, Helena Aparecido, também aposentada, que sofre de Alzheimer. "Faz mais de um mês que não tem o medicamento nas unidades de Campinas. A resposta é que o remédio deve chegar em de 20 dias, mas isso não acontece", reclamou Meirelles.

Segundo ele, a familiar recebe um salário mínimo mensal e não reúne condições de arcar com o tratamento. Ainda assim, "a opção foi comprar na rede privada, já que ela não pode ficar sem tomar. Pago em torno de R$ 290 pela caixa, que dura um mês." Desde o ano passado, o Governo de São Paulo gastou em torno de R$ 33 milhões em medicamentos de alto custo após 2,2 mil pacientes acionarem a Justiça para cobrar a falta deles.

Especialista em direito médico da saúde, a advogada Gabriela Cavalcanti Lira, ressaltou que o fornecimento dos medicamentos é obrigação do Estado. "Caso fique decidido, por meio do processo, que o governo é o responsável, o paciente que não encontrar na rede pública os remédios necessários pode reunir os comprovantes de compra e entrar em contato com um advogado para que uma intimação seja feita visando o ressarcimento do dinheiro gasto", explicou Gabriela. Em situações do tipo, é comum que o juiz peça o bloqueio das contas públicas para arcar com os valores. Segundo ela, alguns medicamentos chegam a custar R$ 50 mil cada caixa.

Portador de esclerose múltipla há 15 anos, um usuário da Farmácia de Alto Custo que não quis se identificar necessita do remédio Fumarato de Dimetila, que custa em torno de R$ 7 mil a caixa. "É impossível comprar na minha atual condição financeira. São necessárias duas caixas por mês, ou seja, R$ 14 mil", detalhou o paciente. Por se tratar de uma doença complexa, que paralisa progressivamente o sistema nervoso, o não uso do medicamento pode levar à perda de movimentos. Segundo o paciente, "a falta do remédio é comum, o que gera uma enorme insegurança diária." Sem o fármaco, o usuário procurou os órgãos responsáveis, mas obteve apenas a resposta da empresa responsável pela produção que, segundo ele, "informou que o SUS realizou a compra do medicamento, mas que a distribuição ainda não foi definida."

A aposentada Calmira de Fátima Soares, de 63 anos, que recorre à Farmácia de Alto Custo há nove anos, enfrentou poucos problemas no período. "Eu busco os remédios necessários para a minha irmã, que sofre de esquizofrenia. O medicamento já ficou em falta algumas vezes, mas por um curto período de tempo", salientou Calmira, que considera o serviço como essencial. De acordo com ela, a medicação é extremamente cara. "São quatro caixas por mês que, se eu fosse comprar, gastaria mais de R$ 1 mil."

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