Publicado 28 de Julho de 2021 - 20h31

Por Do Correio Popular

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou nesta quarta-feira (28) no Judiciário com ação civil pública contra a Prefeitura de Campinas, pedindo em caráter liminar que o Poder Público Municipal seja obrigado a afastar do trabalho presencial 185 servidores vinculados à Secretaria de Educação que integram o grupo de risco da covid-19 que ainda não concluíram o ciclo vacinal. Caso a demanda seja atendida, os funcionários contemplados pela decisão não poderão sofrer qualquer prejuízo em suas remunerações.

Em maio passado, o MPT havia determinado o abastamento dos trabalhadores da Educação que apresentam comorbidades. Desde então, a questão vinha sendo discutida com a Prefeitura, mas as partes não chegaram a um acordo. Diante da falta de entendimento, o MPT resolveu propor a ação civil pública, com o objetivo de proteger a saúde dos funcionários, que correm risco de contaminação pelo coronavírus.

A procuradora Clarissa Ribeiro Schinestsck, autora do pedido, reivindica o cumprimento da medida solicitada, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 30 mil. O MPT também pede que a Prefeitura de Campinas seja condenada a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 800 mil por expor os servidores da educação que apresentam comorbidades ao risco de contaminação pela covid-19.

Distanciamento

A Prefeitura, por meio da secretaria Municipal de Educação, revisou ontem as medidas de distanciamento entre alunos no ambiente das salas de aulas em Campinas, reduzindo a distância antes em vigor, de 1,5 metro para um metro, adequando o distanciamento às regras adotadas pela pasta da Educação do Estado de São Paulo.

A redução dos casos de contaminação e das internações em hospitais da cidade por covid-19 favoreceu uma readequação da distância entre as carteiras nas escolas, embora essa medida não implique em aumento de alunos por sala, o que, segundo o secretário de Educação, José Tadeu Jorge, irá depender, particularmente, da análise de cada estabelecimento.

Ainda nas escolas da Prefeitura, as aulas presenciais serão alternadas semanalmente com aulas remotas, por meio do rodízio de turmas. Outra medida, ainda em estudo, é sobre uma possível ampliação nos horários das aulas, como forma de recuperar e aprofundar conteúdos, por conta do longo período de aulas remotas. Segundo Tadeu Jorge, a ideia é ampliar em uma hora o período de aulas presenciais nas escolas públicas e particulares, envolvendo alunos da educação infantil e do ensino fundamental.

 

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