Publicado 23 de Julho de 2021 - 10h16

Por Tássia Vinhas/Correio Popular

Coletora faz a separação de materiais na Cooperativa Antonio da Costa Santos, no Jardim Satélite Íris: modelo de gestão do lixo proposto pela Prefeitura contará com três usinas, e uma delas de reciclagem

Diogo Zacarias/Correio Popular

Coletora faz a separação de materiais na Cooperativa Antonio da Costa Santos, no Jardim Satélite Íris: modelo de gestão do lixo proposto pela Prefeitura contará com três usinas, e uma delas de reciclagem

A apresentação do projeto técnico e do modelo econômico-financeiro da Parceria Público-Privada dos Resíduos Sólidos Urbanos, a chamada PPP do Lixo, ocorrerá nesta sexta-feira, 23, durante audiência pública virtual. A proposta, segundo o secretário municipal de Serviços Públicos, Ernesto Dimas Paulella, é inédita, já que, pela primeira vez, Campinas vai tratar o lixo da cidade. Hoje são produzidas 1.500 toneladas de dejetos todos os dias.

O projeto de Parceria Público-Privada (PPP) prevê a concessão administrativa dos serviços de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos (RSU) em Campinas pelo prazo de 30 anos, com investimentos estimados em torno de R$ 930 milhões. O objetivo é implementar um novo modelo de gestão do lixo, de forma mais sustentável, com ampliação dos serviços e maior reaproveitamento de todos os tipos de resíduos.

O objetivo é reduzir significativamente a quantidade de material encaminhada ao aterro sanitário. Além disso, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, promulgada através de lei federal em 2010, proíbe dispor lixo sem prévio tratamento, ou seja, todo resíduo tem que passar por um processo de tratamento antes de ir para ir para o aterro. Para atender a essa exigência, explica Paulella, o plano de gestão prevê a construção de três usinas diferentes para o tratamento do lixo.

A primeira é a de reciclagem, que vai fazer toda a separação doas materiais (plástico, metal, papel etc). A segunda é de compostagem, que tem o papel de transformar o lixo orgânico em adubo. A terceira, denominada Combustível Derivado de Resíduos (CDR), vai transformar, por meio de um processo de condensação térmica, vai transformar todo o material descartado pelas duas primeiras em um carvão, que será usado em fornos de cimentos e caldeiras de usina.

Mesmo assim, de acordo com o secretário de Serviços Públicos, 35% de rejeitos ainda terão como destino final o aterro. Entretanto, em razão de o volume ter sido submetido a tratamento prévio, não haverá mais decomposição e liberação de gás metano e chorume, o que evita a contaminação do solo e consequentemente das águas subterrâneas. "Esse projeto que foi feito para a cidade de Campinas é muito comum na Europa e Estados Unidos. A única alternativa a esse modelo é a incineração com geração de energia, o que é economicamente inviável, porque o custo é cinco vezes maior", detalha o secretário.

Para viabilizar o projeto, a Prefeitura optou pelo modelo de PPP administrativa, por meio do qual a iniciativa privada faz o investimento, monta tudo o que é preciso para operar e o poder público paga através de uma contraprestação definida em licitação. A outra maneira, denominada de "patrocinada", a concessionária vencedora da licitação, recebe a tarifa diretamente do usuário. "Perguntaram por que não adotamos o modelo tarifário e sim o administrativo, eu respondi que é porque já temos a taxa do lixo implantada em Campinas há muito anos e é superavitária", disse Paulella.

Campinas arrecada hoje, por ano, R$ 180 milhões com a taxa de lixo, mas apenas R$ 150 milhões são utilizados. As contribuições recebidas durante audiência pública de desta sexta-feira serão analisadas para a elaboração do edital final, que deve sair em duas semanas. A audiência está marcada para as 10h e será transmitida pelo Youtube no canal da Prefeitura de Campinas por meio do link https://www.youtube.com/watch?v=-HmnKC6Of20.

A participação é aberta a todos. Perguntas poderão ser enviadas via chat. O link da transmissão também poderá ser acessado pelo portal da Prefeitura de Campinas, no www.campinas.sp.gov.br, nos banners "Audiência pública para gestão de resíduos sólidos" e "Audiência pública virtual".

 

Cooperativas contarão com

um fundo de R$ 25 milhões

Uma das questões levantadas em torno da elaboração da PPP foi de que forma as cooperativas de reciclagem seriam inseridas no processo, mas o secretário explicou que por existir certo desconforto, e receio de que o futuro concessionário as abandone, a Prefeitura optou por cuidar das cooperativas independentes da PPP.

Hoje, Campinas possui 12 cooperativas de reciclagem. Dessas, oito são contratadas pela Prefeitura e recebem R$40 mil por mês para realizar a coleta e a triagem dos materiais. "Além disso, a Administração tem um contrato para continuar fazendo a coleta seletiva, já que as cooperativas ainda não abrangem toda a cidade", completou.

Mesmo assim, de acordo com o edital da PPP, que será apresentado pela Prefeitura, a empresa vencedora terá que fazer um fundo de R$25 milhões para que sejam investidos nas cooperativas nos próximos dez anos. Esse dinheiro deve ser usado para compra de máquinas, prensas e mesas recicladoras. Hoje a cidade está na média nacional, e recicla somente 2% do lixo produzido.

Depois da implantação da PPP, esse número deve subir para 25%, índice alcançado por países europeus. "É um modelo totalmente novo, que atende a Política Nacional de Resíduos Sólidos, mas não é fácil mudar um status quo. Quando você tenta mudar um sistema, você tem resistência, tem de tudo, mas na prática a cidade precisa tratar lixo para cumprir a lei".

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Tássia Vinhas/Correio Popular