Publicado 22 de Julho de 2021 - 11h23

Por Thifany Barbosa/Correio Popular

Policiais federais durante as atividades envolvendo a Operação Covil-19, criada para combater fraudes

PF Guarulhos/Divulgação

Policiais federais durante as atividades envolvendo a Operação Covil-19, criada para combater fraudes

A Polícia Federal deflagrou na tarde de terça-feira, em Campinas, Artur Nogueira e Monte Mor, eem outros dois estados, ações simultâneas relacionadas às fraudes em contratações e aquisições de máscaras em Guarulhos (SP), com recursos exclusivos do governo federal para o combate à pandemia da covid-19.

A pedido da PF foram expedidos 23 mandados de busca e apreensão pela Justiça Federal, dos quais 21 da 6ª Vara Federal de Guarulhos e dois pela 5ª Vara Federal da mesma cidade. Os mandados foram cumpridos em residências, empresas e órgãos públicos de três estados: São  Paulo, Mato Grosso do Sul  e Minas Gerais.

Na região de Campinas, um hospital particular em Monte Mor que também atende o Sistema Único de Saúde (SUS) estava entre os alvos. A PF foi até o escritório da mulher do ex-vice-prefeito e no hospital da cidade. Em Campinas e Artur Nogueira, não foram divulgados os nomes dos investigados.

Também tiveram mandados em Guarulhos (SP), São Caetano do Sul (SP), São Paulo (SP), Três Lagoas (MS) e Teófilo Otoni (MG).

A Operação Covil-19 foi criada pela PF com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar  suspeitos de envolvimento em irregularidades na contratação de empresas privadas e organizações sociais para a prestação de serviços diversos relacionados a um hospital de campanha instalado no município de Guarulhos, em março de 2020.

De acordo com a PF, as informações obtidas revelaram que parte expressiva dos valores foi repassada a uma microempresa sediada em Minas Gerais para a montagem da estrutura, fornecimento de serviços médicos, alimentação, locação de equipamentos, unidades móveis e transporte, dentre outros. O valor total dessas contratações ultrapassa R$ 53 milhões. As cifras se mostravam incompatíveis com a capacidade econômica da beneficiada.

Já na Operação Florença, que é uma segunda fase da Operação Veneza, busca-se aprofundar a investigação relativa às fraudes na aquisição de máscaras pela Prefeitura Municipal de Guarulhos (SP) utilizando recursos federais destinados ao combate à pandemia de covid-19.

Os crimes apurados em ambas as operações são: fraude ao caráter competitivo da licitação, dispensa irregular e fraude à licitação para causar prejuízo à Fazenda Pública (artigos 89, 90 e 96, todos da Lei nº 8666/93), associação criminosa (artigo 288, do Código Penal), além de corrupção (artigos 317 e 333, do Código Penal), peculato (art. 312 do Código Penal) e Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98).

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Thifany Barbosa/Correio Popular