Publicado 17 de Julho de 2021 - 12h26

Por Gilson Rei/ Correio Popular

Operários trabalham na demolição de uma casa em Campinas: construções de até 2,5 mil metros quadrados podem obter alvará em um dia

Kamá Ribeiro

Operários trabalham na demolição de uma casa em Campinas: construções de até 2,5 mil metros quadrados podem obter alvará em um dia

No prazo de apenas um dia, o engenheiro ou arquiteto responsável por uma obra pode obter o alvará de uma construção de até 2,5 mil metros quadrados em Campinas. O serviço pode ser solicitado por meio do aplicativo Aprovação Responsável Imediata, também chamado de ARI On-line 2.5. A licença rápida é válida para empreendimentos horizontais. A redução na burocracia para obtenção desta liberação em obras deste porte representa um ganho de até quatro meses para o usuário. O aplicativo integra a plataforma Aprova Fácil, que pode ser acessada via internet, e que ainda vai incorporar outros serviços no futuro.

A garantia de que o sistema da ARI On-Line 2.5 funciona foi dada ontem pelo secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Renato Mesquita. Ele contesta a reclamação de alguns arquitetos e engenheiros de que o sistema leva meses para expedir alvarás. Mesquita destacou que a ARI On-Line 2.5 é uma ferramenta nova - lançada há um mês - e que muitos não devem ter se adaptado ainda ao novo sistema, que atende exclusivamente aos protocolos de obras novas de até 2,5 mil metros quadrados.

O secretário explicou também que uma demora para a obtenção do alvará poderá ocorrer por outros motivos. "Para ganhar agilidade, a documentação exigida tem que estar em ordem e as taxas devem estar quitadas. Sem estas condicionantes a licença para iniciar as obras não acontece", exemplificou.

Antes de ser uma ferramenta digital, a ARI já existia para algumas etapas e seu processo de documentação era mais lento. Em 16 de junho passado a ARI foi digitalizada, evitando vários deslocamentos até a Prefeitura. Mesquita garantiu que, após a anexação dos documentos exigidos no site e o pagamento das taxas, o empreendedor receberá a licença em um dia. Um documento com QR-Code validará o projeto apresentado. "Com isso, o solicitante poderá pedir a licença e iniciar a obra no dia seguinte, desde que tenha o projeto pronto", disse.

Segundo Mesquita, o princípio básico da ARI é confiar nas informações fornecidas pelo responsável pela obra, de que o projeto está de acordo com as leis municipais. Vale lembrar que não se enquadram nessa modalidade de aprovação, projetos que necessitam de impacto de vizinhança, que requerem estudos específicos ou projetos que exijam licenciamento ambiental.

Mesquita fez questão de lembrar que o ARI On-Line 2.5 não aprova a obra. "Na verdade é uma auto-declaração do arquiteto ou engenheiro, na qual ele se coloca como responsável e o Município oferece uma licença, que é um alvará de execução. No final da obra é que a Prefeitura entrega o Certificado de Conclusão da Obra, o CCO, o Habite-se", disse.

Uma locomotiva

Mesquita explicou que a ARI On-Line 2.5 integra o Aprova Fácil, que é uma ferramenta tecnológica para resultar fluxos e dar celeridade. "Dentro desta ferramenta imagine uma linha férrea que tem uma locomotiva puxando vagões. A plataforma Aprova Fácil é a composição inteira de um trem e o ARI é apenas um sistema, o primeiro vagão que está sendo puxado pela locomotiva", comparou. "Outros vagões serão incorporados e compor o Aprova Fácil", afirmou.

O que foi lançado há um mês foi apenas uma parte de todo o processo a ser construído pela Prefeitura. "Tem um cronograma de inserção de vagões, um cronograma de inserção de programas que vão compor o trem, que é o Aprova Fácil. O Aprova Fácil é uma plataforma de serviços ao cidadão que está sendo construída dentro do programa de desburocratização. O primeiro serviço inaugurado foi o ARI, mas outros produtos virão para compor todo o sistema. Vai ter a certidão do uso do solo, vai ter base de loteamentos dentre outros", explicou.

A ferramenta BIM (Building Information Modeling) será a próxima a ser implantada no Aprova Fácil. Mesquita explicou que esta é uma tecnologia desenvolvida para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, sistema que facilita a vida do empreendedor e favorece o ambiente de negócios na cidade.

Segundo Mesquita, a Prefeitura vai implantar essa ferramenta inicialmente para aprovação de habitação multifamiliar vertical. Com os parâmetros legais inseridos no BIM, o sistema vai poder comparar as informações no projeto enviado pelo profissional de arquitetura ou de engenharia, que automaticamente faz o cruzamento com a base de dados inseridas no sistema, e identifica possíveis erros.

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Gilson Rei/ Correio Popular