Publicado 17 de Julho de 2021 - 11h51

Por Mariana Camba/ Correio Popular

Área em frente à rodoviária, de onde foi retirada a maioria dos moradores em situação de rua

Ricardo Lima

Área em frente à rodoviária, de onde foi retirada a maioria dos moradores em situação de rua

A decisão do prefeito de Monte Mor, Edivaldo Antônio Brischi, de enviar os moradores que vivem em situação de rua no município para outras cidades, gerou revolta e críticas dos moradores, mas também elogios. O anúncio foi feito pelo gestor público durante uma live em sua rede social, realizada nesta semana. A justificativa apresentada por ele é que tal ação possibilitaria a revitalização dos espaços públicos que eram ocupados pelas pessoas em situação de vulnerabilidade social. O prefeito solicitou ainda que os moradores de Monte Mor não ajudem os que vivem nas ruas para que a população não fomente “coisas erradas” no município.

Ao final da transmissão ao vivo, Brischi afirmou que não poderia ver a cidade tornar-se “um lixo”. “Estão me xingando porque tomei uma atitude que já deveria ter sido tomada. Ontem (quinta-feira), foram seis viagens. Eles foram embora para Rio das Pedras, Bauru, Campinas e São Paulo. Tem mais dois que ficaram, mas a assistência social voltará para levá-los. Vamos revitalizar essa área”, garantiu.

O prefeito ressaltou que aguarda o apoio da população de Monte Mor para que todos tenham acesso a “uma cidade limpa e organizada e, assim, o município possa atrair mais empresários”.

Boituva foi uma das cidades que recebeu os moradores em situação de rua. De acordo com o secretário de Segurança Pública e Trânsito do município, Sandro Marcelo Leite, a Guarda Municipal (GM) encontrou o grupo na última quarta-feira. Eles foram deixados por uma van, em frente a uma cervejaria localizada na rodovia de acesso à cidade, distante quatro quilômetros da região central, na última terça-feira. “Essas pessoas foram abandonadas nesse lugar, sem saber aonde estavam. Foram dispensados quando chegaram a Boituva. Eles confirmaram que foram trazidos contra a própria vontade”, informou.

Na última quinta-feira, o grupo foi encaminhado pela GM à Delegacia de Polícia (DP) da cidade para registrar um Boletim de Ocorrência (BO). Segundo o delegado-assistente, Emerson Jesus Martins, o caso foi registrado como constrangimento ilegal. No total, dez pessoas em vulnerabilidade social se apresentaram na DP.

A Prefeitura de Boituva declarou em nota que também foi registrado um BO por violação dos Direitos Humanos e que recorreu ainda ao Ministério Público (MP) para que o caso possa ser investigado. “Apuramos que essa foi uma iniciativa da Administração montemorense. As pessoas que desejarem, receberão passagem social para sua cidade de origem”, informou a Administração.

Violação de Direitos

O advogado e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Campinas, Paulo Braga, afirmou que Edivaldo Antônio Brischi praticou os crimes de constrangimento ilegal e de improbidade administrativa, sendo este último, por violar os princípios da administração pública, que deve garantir a legalidade, moralidade e impessoalidade. “Os crimes cometidos são inquestionáveis”, considerou.

Para o advogado, o gestor público deveria ter o conhecimento mínimo da Constituição Federal, o que provou não possuir durante a transmissão ao vivo feita por ele.

De acordo com Braga, a conduta de Brischi também caracteriza gravíssima violação aos Direitos Humanos, pois não segue os princípios e valores da Constituição Federal, que prevê o amparo da classe vulnerável e não de “se livrar” dela. “O vídeo demonstra um total despreparo do prefeito para ocupar um cargo público. O gestor do município precisa se pautar pela eficiência e legalidade. O que não ocorreu”, concluiu.

O Ministério Público informou, mediante nota que a Promotoria de Justiça de Boituva solicitou informações à prefeitura e delegacia da cidade, e que a Promotoria de Justiça de Monte Mor pediu esclarecimentos ao chefe do Executivo da cidade. A Administração montemorense declarou, também por meio de nota, que não foi procurada oficialmente pela Administração boituvense ou pelo MP.

“A transferência em questão apenas ocorreu depois de ter sido oferecida aos moradores em situação de rua a possibilidade de retorno a suas cidades de origem. Sendo assim, o encaminhamento somente foi dado aos que concordaram com a transferência”, informou o município.

Alguns moradores apoiaram a atitude de Brischi, como João Zambom, de 72 anos. Ele afirmou que não consegue alugar um de seus imóveis há mais de um ano por causa da presença das pessoas em situação de rua em frente à residência. “Ficam aqui normalmente até 20 pessoas. Eles deixam colchão na calçada e fazem dos galhos das árvores cabides de roupas. Por isso, apoio a atitude do prefeito. Ele mostrou que é macho.”

Uma mulher que reside em Monte Mor manifestou sua opinião contra a atitude do chefe do Executivo nas redes sociais. “Será que esse idiota acha que todas pessoas querem viver ao relento sendo tratadas como cachorro?”, questionou.

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Mariana Camba/ Correio Popular