Publicado 23 de Junho de 2021 - 12h14

Por Mariana Camba

Domingas, diretora do Sindicato das Domésticas: trabalho abusivo

Diogo Zacarias

Domingas, diretora do Sindicato das Domésticas: trabalho abusivo

A descrição de uma vaga de trabalho para babá, publicada em um site de ofertas de emprego, ganhou grande repercussão nas redes sociais por causa das exigências absurdas e condições oferecidas pela empregadora. Dentre os requisitos, há a imposição de que a candidata à vaga tenha sido imunizada pela Pfizer, tenha fácil acesso ao bairro Cambuí, e com "boa bagagem cultural". O salário oferecido é de R$ 1.600, pago mediante o fornecimento de nota fiscal, portanto, sem o registro na carteira de trabalho. A carga horária diária de 8h45 e meio período aos sábados. O anúncio tinha como autor a empresa "Ana Clara Residência". Devido à repercussão negativa que a publicação ganhou, o autor a removeu no final da tarde de ontem. O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que vai investigar o caso.

‘De acordo com a presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Campinas, Thaís Cremasco, a contratação de uma empregada doméstica nos moldes do anúncio é de cunho discriminatório, e uma fraude à legislação trabalhista. "Devido ao período escravocrata que faz parte da história do Brasil, é habitual que as pessoas enxerguem o trabalho doméstico como uma extensão da senzala", afirmou advogada. Para ela, o anúncio escancara a discriminação ao trabalho da mulher e ao trabalho doméstico, diante de uma sociedade preconceituosa que "flerta com a escravidão".

Segundo Thaís, os benefícios listados no anúncio da vaga, como o salário, são direitos consagrados pela lei trabalhista, portanto, obrigações que devem ser arcadas pela empregadora. A legislação que ampara o trabalho doméstico, acrescentou, existe há seis anos. Além disso, a Constituição Federal proíbe qualquer tipo de discriminação. Por isso, afirmou a advogada, a exigência da marca do imunizante contra a covid-19, é uma afronta à Constituição, afinal, ela é injustificável. "Neste caso, o trabalhador que se sentir ofendido pelo anúncio, tem o direito de registrar um boletim de ocorrência, denunciar o episódio ao MPT e protocolar uma ação judicial, com pedido de indenização por danos morais", informou.

O empregado doméstico tem direito a uma folga semanal remunerada, de acordo com Thaís, e jamais poderia ser contratado como Microempreendedor Individual (MEI), por ser um profissional que estabelece vínculo empregatício. Conforme relatado pela advogada, o trabalho doméstico está vinculado ao trabalho da mulher, pois quase a totalidade de vagas é ocupada por pessoas do sexo feminino. "Estes profissionais, até pouco tempo, não tinham os direitos trabalhistas equiparados aos de outros profissionais. A cultura escravocrata faz com que o trabalho doméstico seja desqualificado", concluiu.

De acordo com a diretora do Sindicato das Domésticas de Campinas, Domingas Aparecida Cardoso de Souza Cunha, dificilmente as exigências absurdas feitas ao trabalhador doméstico são expostas em anúncios. Na maioria das vezes, acrescentou, as imposições descabidas são relatadas pessoalmente. "Durante a pandemia, as domésticas com mais de 60 anos foram demitidas, por serem do grupo de risco. Isso fez com que uma das exigências para a contratação fosse ter menos de 40 anos", ressaltou.

A diretora do sindicato revelou que empregadores estão se aproveitando do isolamento social para atribuir tarefas extras aos trabalhadores domésticos. Denúncias relacionadas a essas irregularidades aumentaram nos últimos meses. Para manter o emprego, os profissionais são obrigados a desempenhar funções como a lavagem de carro e o cuidado com animais domésticos. "Empregadores usaram a pandemia, para fazer com que os trabalhadores voltassem ao porão da escravidão", concluiu Domingas.

Para o professor titular de sociologia do trabalho do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (Ifch) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Ricardo Antunes, o anúncio da vaga de babá é uma fotografia do atual cenário social e da desumanização que o país ingressou nos últimos anos. "Trata-se de um processo de corrosão brutal dos direitos trabalhistas, em escala global, e acentuadamente no Brasil. Desde a reforma trabalhista, o ilegal foi legalizado no país e houve a devastação dos direitos do trabalho", declarou. Segundo o sociólogo, o trabalhador uberizado é aquele que custeia a própria estrutura de trabalho, sem a garantia de direitos e atuando sob a informalidade. Há tempos a prática tem se tornado cada vez mais comum.

Antunes informou que no início da pandemia, 40% da classe trabalhadora atuava na informalidade. "A pandemia desnudou essa realidade, que agora, está sendo ampliada", garantiu. De acordo com o sociólogo, ainda se faz presente a concepção de que qualquer emprego é bom para o pobre. Para ele, o anúncio expõe um conjunto complexo de exigências, em que a trabalhadora doméstica recebe as tarefas de uma mãe, governanta, faxineira e cuidadora, o que reflete a exploração. "Não seremos parte de um país digno, enquanto não tivermos uma classe trabalhadora digna, o que significa ter direitos", concluiu.

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Mariana Camba