Publicado 12 de Junho de 2021 - 10h33

Por Rodrigo Piomonte

Frequentadores em bar no Cambuí, na sexta-feira à tarde: horário de fechar estabelecimento para o público é as 21h;  só 40% dos lugares pode ser ocupado

Diogo Zacarias/Correio Popular

Frequentadores em bar no Cambuí, na sexta-feira à tarde: horário de fechar estabelecimento para o público é as 21h; só 40% dos lugares pode ser ocupado

No trabalho de controle da pandemia, a Prefeitura de Campinas anunciou que vai dobrar o valor da multa aplicada pelo descumprimento das atuais regras do Plano São Paulo que duram até o dia 30 de junho. Pelo novo decreto, que será publicado hoje no Diário Oficial, a multa passa de R$ 3 mil para R$ 6 mil no caso de primeira autuação e segue sendo dobrada nos casos de reincidência.

O endurecimento da medida, anunciado na tarde de sexta-feira pelo prefeito Dário Saadi (Republicanos) durante entrevista coletiva transmitida pelas redes sociais, exclui, no entanto, a lacração do estabelecimento na primeira autuação. O ajuste no decreto agrada a Associação de Bares e Restaurantes de Campinas (Abresc), que reivindicava por uma autuação que impedisse a lacração dos estabelecimentos na primeira autuação.

Segundo o prefeito, o novo decreto mantém as atividades permitidas e a capacidade de público em até 40% com horário de funcionamento estabelecido das 6h e 21h para bares e restaurantes. "Optamos por manter as restrições como estão e adotar uma punição maior para estabelecimentos comerciais. Foi uma decisão técnica que identificou que a transmissão está ocorrendo em festas noturnas, com uso de bebida alcoólica. Nesse ponto de vista, a gente vai focar no problema. Estamos buscando evitar as aglomerações e continuamos pedindo o apoio da população", disse o prefeito.

Pelo novo decreto, a lacração na primeira autuação deixa de existir e passa a vigorar o valor da multa. O secretário de Justiça, Peter Panutto, explica que o fechamento do estabelecimento por 30 dias por descumprimento das medidas vai ocorrer agora após a segunda autuação. "Nesse caso a multa aplicada será dobrada, atingindo R$ 12 mil. Nos casos em que o estabelecimento autuado romper o lacre e voltar a funcionar, a nova lacração será por 60 dias e o valor da multa volta a dobrar, atingindo R$ 24 mil", disse.

Desde o início da fase de transição, há 45 dias, seis locais autuados pela Prefeitura por desrespeito às regras romperam o lacre e voltaram com suas atividades. Os dados são do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa), responsável pelas fiscalizações.

Recomendação

O prefeito Dário Saadi voltou a confirmar que não pretende endurecer as regras impostas pela atual fase de transição ou aplicar novas medidas de restrição de circulação como vem fazendo alguns municípios da região para conter a alta transmissão que o Estado enfrenta atualmente. No Estado, segundo o governo, houve aumento de 35% nas internações de casos de covid-19. Com isso, o governo estadual recomendou que cidades que estejam com ocupação de leitos superiores a 90% adotem medidas mais restritivas que as atuais.

Segundo informações da Secretaria de Saúde, Campinas está com 92,62% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ocupados. "Campinas decidiu por manter as restrições como estão e adotar uma punição maior para estabelecimentos comerciais. Estamos monitorando os indicadores diariamente, e caso seja necessário adotaremos as medidas, mas no momento agiremos no foco do problema evitando penalizar a parte da população que está colaborando", reforça o prefeito.

Para a administração municipal as aglomerações em bares, restaurantes e principalmente em festas clandestinas têm sido as responsáveis por grande parte das transmissões do novo coronavírus na cidade.

Pelas regras municipais, proprietários ou organizadores de festas clandestinas durante a pandemia recebem multa de até R$ 18,9 mil. Já para os participantes do evento identificados ou flagrados no local a multa é de pouco mais de R$ 1 mil. São considerados festas clandestinas eventos não autorizados pela Prefeitura e que ocorra pagamento pelo ingresso ou pela comercialização de bebidas ou alimentos.

Audiência

A Associação de bares e restaurantes de Campinas (Abresc), informou ontem ser favorável aos ajustes promovidos através do novo decreto que aumentou o valor das multas pelo descumprimento das regras impostas da fase atual de transição do Plano São Paulo de flexibilização na cidade.

 

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Rodrigo Piomonte