Publicado 11 de Junho de 2021 - 12h17

Por Rodrigo Piomonte/Correio Popular

Amarelinho trabalha na fiscalização do trânsito em Campinas: Emdec garante que a aplicação de multas de trânsito na cidade é motivada, exclusivamente, pelo descumprimento da legislação

Kamá Ribeiro/Divulgação

Amarelinho trabalha na fiscalização do trânsito em Campinas: Emdec garante que a aplicação de multas de trânsito na cidade é motivada, exclusivamente, pelo descumprimento da legislação

Em 12 meses de pandemia, a contar de abril de 2020, as multas de trânsito em Campinas renderam cerca de R$ 70 milhões, quase R$ 6 milhões mensais, aos cofres municipais. Nos 12 meses de 2019, período que antecedeu a pandemia, o motorista campineiro pagou R$ 102,5 milhões. Os dados são do portal de transparência da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) e apontam uma diferença de 30% entre os dois períodos pesquisados.

Apesar de distintos os anos comparados, mesmo com a chegada do novo coronavírus a média mensal de gastos com multas de trânsito na cidade girou em torno de R$ 5,8 milhões, próximo aos valores médios apurados em anos anteriores. Os gastos mensais pagos por infrações de trânsito variaram de R$ 4,4 milhões a R$ 6,7 milhões no intervalo dos 12 meses nos dois períodos apurados. É como se por dia o campineiro pagasse em média de R$ 133,3 mil a R$ 223 mil em multas.

O advogado especialista em trânsito Oswaldo Redaelli, que integra a Comissão de Direito do Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil, em Campinas, considera o valor alto, mas ressalta estar dentro da média histórica apurada em anos anteriores. "Esse é o valor médio pago por mês em multas de trânsito em Campinas. Em 2018, em um estudo realizado foi identificado uma média de R$ 4 milhões por mês", disse.

Sobre o fato da média financeira paga de multa por mês ter se mantido mesmo em um ano de pandemia, quando menos veículos estiverem em circulação, o especialista aponta que uma justificativa pode estar ligada ao fato de que com ruas vazias há mais chances de ocorrer imprudências.

Dados do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran SP), referentes ao período de primeiro trimestre de 2020, mostram que 3.420 multas foram aplicadas pelo órgão estadual em Campinas. No mesmo período este ano, em pandemia, foram 5.076.

O especialista lembra que na pandemia ocorreram longos e diversos momentos de restrições e de bloqueios em vias protagonizadas pelo poder público, o que levou muita gente a deixar o carro na garagem. Entre os primeiros três meses deste ano, 293.965 multas foram aplicadas pela Emdec, um número maior também que no mesmo período do ano anterior. Uma média de 2.670 por dia. No período de três meses, o valor pago pelo motorista campineiro foi de R$12,8 milhões.

Esclarecimento

A Emdec esclarece que todas as vias com fiscalização eletrônica na cidade são devidamente sinalizadas. A autarquia municipal apontou ainda que as principais infrações registradas na cidade são relacionadas ao excesso de velocidade, avanço de sinal vermelho e uso de celular ao volante. Ressaltou que os dados apurados durante a pandemia ocorreram em um momento em que houve inúmeras alterações impostas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), citando as deliberações nº 185 (19/03) e nº 186 (26/03), que suspenderam o envio das Notificações de Autuações (NAs) e Notificações de Penalidades (NPs), que são as multas, em todo o país. Em junho do mesmo ano, o Contran publicou a Resolução nº 782 (18/06), que referendou as deliberações anteriores.

A Emdec informa que a aplicação de multas de trânsito na cidade é motivada, exclusivamente, pelo descumprimento das Leis de Trânsito.

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Rodrigo Piomonte/Correio Popular