Publicado 09 de Junho de 2021 - 13h02

Por Correio Popular

Policiais rodoviários prestam apoio à Operação Inverno, que fiscaliza emissão de fumaça preta de veículos pesados movidos a diesel, na Rodovia Anhanguera em Campinas

Kamá Ribeiro/Correio Popular

Policiais rodoviários prestam apoio à Operação Inverno, que fiscaliza emissão de fumaça preta de veículos pesados movidos a diesel, na Rodovia Anhanguera em Campinas

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) iniciou ontem a Operação Inverno 2021 para fiscalizar a emissão de fumaça preta em excesso. O megacomando ocorreu em todo o Estado, das 9h às 14h, em 41 pontos de monitoramento. De acordo com o coordenador da operação, Carlos Lacava, a ação foi a primeira de três que devem ocorrer até o final de setembro, com o objetivo de reduzir a poluição e melhorar a qualidade do ar. A próxima fiscalização vai ocorrer em agosto.

Segundo Lacava, a operação ocorre durante o inverno, porque nessa estação as condições climáticas fazem aumentar a concentração de poluentes nas grandes cidades, o que pode potencializar os atendimentos e internações hospitalares por problemas respiratórios. "Por isso, é essencial que os veículos estejam em conformidade, para que a poluição não piore", explicou o coordenador. Foram monitorados caminhões, ônibus e caminhonetes, veículos movidos a diesel.

Em Campinas, foram fiscalizados 1.449 veículos, destes 24 (1,65%) estavam irregulares e 17 motoristas foram autuados. No Estado, 52.841 veículos foram fiscalizados, e irregularidades foram constatadas em 1.014 (1.92%). Em torno de 797 motoristas foram multados. De acordo com o coordenador, o número de autuações é menor que o de irregularidades constatadas, pois devido aos fatores externos, em alguns casos os agentes não conseguem identificar a placa do carro.

Como incentivo ao reparo dos veículos autuados, Lacava informou que os proprietários de automóveis não reincidentes, os que não foram autuados nos últimos 12 meses, podem reduzir o valor da multa em 70%. "Para isso, o proprietário deve apresentar a solicitação, em até 60 dias depois do recebimento da notificação, e comprovar a regularização do veículo através do Relatório de Emissão de Opacidade (RMO)", explicou.

A multa, de acordo com o coordenador, equivale a 60 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP), que atualmente custa R$ 29,09. Portanto, R$ 1.745 reais, mas apenas nos casos da primeira autuação. Se o veículo for reincidente no período de um ano, o valor dobra, de acordo com Lacava. "As fiscalizações em relação à emissão de fumaça preta em excesso ocorrem durante todo o ano. A operação é feita para intensificar as ações", explicou.

Os agentes da Cetesb ficaram responsáveis por detectar a coloração da fumaça emitida, com os automóveis em movimento. Para a constatação da emissão excessiva foi utilizada a Escala de Ringelmann, uma medida gráfica para avaliação colorimétrica visual. Há cinco níveis de cor, que partem do mais claro para a mais escuro. Os níveis mais escuros representam a irregularidade na emissão. As multas foram aplicadas nos níveis três, quatro e cinco.

De acordo com Lacava, os veículos a diesel emitem dois poluentes. O primeiro deles é o material particulado, que são as partículas em suspensão, a chamada fuligem. O segundo é o óxido de nitrogênio, acrescentou, um dos poluentes formadores do ozônio que fica na baixa atmosfera, que é prejudicial à saúde. "Quando o veículo sai da fábrica, a capacidade de emissão de fumaça preta está dentro do limite estabelecido pela lei. Quando o automóvel está desregulado, são registradas emissões de cinco, até dez vezes acima do ideal. Por isso as fiscalizações são importantes. Quando a fumaça preta é visível, significa que o veículo está com problema na regulagem. É responsabilidade do proprietário identificar e reparar o problema", concluiu.

Segundo o supervisor técnico da Agência Ambiental de Campinas, Antônio Carlos Bordignon Júnior, presente na fiscalização feita no ponto de Campinas, localizado na Rodovia Anhanguera, no km 89, os veículos que emitiram a fumaça preta por tempo superior ou igual a cinco segundos, com cor entre os níveis três e cinco da Escala de Ringelmann foram autuados. A leitura das irregularidades, acrescentou Júnior, é visual.

"Quanto mais a fumaça é preta, maior é a concentração de poluentes. A operação não tem o cunho arrecadador. Ela busca diminuir a incidência deste problema que é tão nocivo ao meio ambiente", ressaltou. Em relação aos anos anteriores, no mesmo ponto de fiscalização, cerca de 2% a 2,5% da frota foi autuada.

Operação Inverno

A "Operação Inverno" foi instituída pela Cetesb em 1976. Até meados da década de 80, a Operação enfatizou ações de controle da poluição industrial, pois essas eram consideradas as principais responsáveis pelo problema da poluição atmosférica. Ainda naquela década, houve a redução significativa das emissões industriais. Devido ao aumento contínuo da frota de veículos, os automóveis passaram a ser as principais fontes de poluição do ar, segundo a companhia.

Assim, novos programas foram sendo implantados para minimizar o impacto da poluição de origem veicular, como a Operação Rodízio e a intensificação da fiscalização de fumaça preta em veículos pesados.

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