Publicado 06 de Junho de 2021 - 11h41

Por Ana Carolina Martins

O presidente da Câmara, Zé Carlos (PSB): entrave para a vinda do tomógrafo para o Hospital Metropolitano estaria na Secretaria de Saúde, que não providencia o cadastro exigido

Kamá Ribeiro/Correio Popular

O presidente da Câmara, Zé Carlos (PSB): entrave para a vinda do tomógrafo para o Hospital Metropolitano estaria na Secretaria de Saúde, que não providencia o cadastro exigido

Campinas está perdendo a chance de conseguir um tomógrafo para o Pronto-Socorro Metropolitano por falta de boa vontade da Prefeitura para uma ação simples, meramente burocrática, denuncia o presidente da Câmara Municipal de Campinas, o vereador José Carlos Silva (PSB), mais conhecido como Zé Carlos. O parlamentar falou ao Correio Popular sobre essa situação e outros temas, alguns polêmicos, na última quarta-feira, 2, em entrevista realizada durante visita do líder da Casa das Leis ao presidente-executivo do Grupo Rede Anhanguera de Comunicação (RAC), Ítalo Hamilton Barioni.

Contudo, antes de acompanhar alguns trechos da entrevista, vale a pena resumir a carreira do vereador peessedebista , que garante ter vindo "de baixo" para fazer a coisa certa e defender aqueles que acreditaram nele. "Não nasci vereador, apenas estou vereador. Tenho que fazer o melhor daquilo que Deus me deu".

Nascido na pequena Oriente, no interior de São Paulo, em 1955, Zé Carlos, que cumpre nesta legislatura o seu quinto mandato consecutivo, orgulha-se em contar que, em sua cidade natal, quando jovem, trabalhou em uma usina de açúcar até os 18 anos, e de motorista de caminhão e bancário quando chegou "na cidade grande", Campinas.

Sua entrada na política ocorreu a partir de reivindicações a demandas comunitárias, que logo o alçariam ao cargo de subprefeito de Nova Aparecida, entre 1995 a 2000. Em 2004, foi eleito pela primeira vez, com 7.323 votos. Após quatro legislaturas consecutivas e exercendo a quinta, como presidente da Casa, quando questionado sobre que projetos poderia destacar em sua carreira parlamentar, disse que não se lembrava no momento, mas que eram muitas. O assessor que o acompanhava na entrevista, foi rápido na resposta: um total de 5.940 documentos propostos entre projetos de lei (ordinárias e complementares), moções, requerimentos, recursos, pareceres - entre os quais 236 projetos de lei ordinária e 27 de lei complementar.

Assuntos mais espinhosos também foram abordados, como: reforma do prédio da Câmara, valores de IPTU e ITBI, polarização política e solicitação de recursos junto ao Governo Federal para a saúde e combate à pandemia. E ainda a decisão de fazer desta legislatura a sua última como vereador; "Quero curtir os netos, agora". Acompanhe alguns dos principais trechos da conversa de quase uma hora:

Correio Popular - Vereador, há mais de um ano praticamente sem sessões presenciais no plenário da Câmara, por conta da pandemia, qual está sendo a efetividade das sessões on-line? Melhorou ou piorou?

Zé Carlos - Depois de mais uma sessão estamos vivos. (Ele havia acabado de chegar da Câmara após mais uma sessão). Como só está acontecendo uma sessão extraordinária por semana, estou buscando incluir o máximo de itens na pauta para compensar. E está dando certo. Hoje mesmo havia na pauta 30 itens para discussão. No ano passado eram 13, 14, por sessão. Dobramos o número de assuntos a serem discutidos. Porém, hoje, ocorre discussão até mesmo em requerimentos e moções, o que não acontecia nas sessões presenciais. Parte disso é resultado de uma forte polarização na Câmara, os da direita em oposição aos da esquerda. Então, tudo vira motivo de debate. Isso toma tempo... Mas temos conseguido cumprir as pautas, mesmo tendo que prorrogar o tempo de duas horas previsto no regimento por mais duas.

Como funciona isso?

Para você ter uma ideia, cada projeto pode ter até seis vereadores inscritos para falar sobre ele, cada um deles terá 10 minutos. Só aí já dá uma hora. Depois ainda há os encaminhamentos desse mesmo projeto, que também são matéria de discussões de mais seis vereadores, por três minutos cada, totalizando mais 18 minutos. Regimentalmente temos o limite de duas horas, prorrogável por mais duas horas para realizar a sessão. Mas não temos tido qualquer prejuízo em relação às demandas da Casa. Ao contrário, a nossa produtividade aumentou, embora as prorrogações ocorram por conta dos debates muito polarizados.

Como estão funcionando as comissões especiais, permanentes e de representação que buscam soluções por área ou tema para os gargalos da cidade?

Elas são um grande ganho e avanço para Campinas, visto que permitem que os membros se debrucem sobre as necessidades e demandas da população, como é o caso da região do Campo Grande, a questão do impacto econômico da pandemia, entre outros tantos. Atualmente, contamos com 16 comissões especiais, entre elas uma permanente especial, e mais cinco comissões de representação, sem contar a de honrarias, que já existe há muito tempo. Um total de 20 comissões no total.

O sr. foi eleito com 24 votos dos 33 possíveis para ocupar a presidência da Câmara. A que qualidades pessoais ou competências profissionais o sr. credita esse resultado?

Não era o meu objetivo ser candidato à presidência da Casa Legislativa. Em algumas ocasiões, no passado, até cheguei a colocar o meu nome na disputa, mas apenas para barrar alguma candidatura, com a qual não concordava. O que aconteceu foi que, nessa última campanha eleitoral para prefeito, nos dividimos praticamente em dois grupos: um apoiando o Dário e outro o Rafa Zimbaldi. Fizemos o seguinte acordo, o presidente da Câmara sairia do grupo que estivesse apoiando o prefeito eleito. Quando o Dário ganhou, o outro grupo veio até mim e disse que eu precisava ser o presidente, porque avaliavam que eu tinha experiência, que sabia como a Câmara funciona, o regimento, a lei orgânica... Inicialmente, relutei, mas acabei indo disputar com os vereadores Cirilo e Rossini. Para não desfazer a base do governo, o Jonas Donizette chamou a nós três e pactuou que quem alcançasse 17 votos, os outros teriam que entregar os pontos. E assim foi. Estava tranquilo. Credito esse resultado à minha experiência e correção.

Qual o legado que o sr. deixa para a população nesses quatro mandatos?

Não sou acostumado a dar diploma e honrarias. Porque você ser bom, honesto é obrigação. Só faço quando a pessoa vem atrás. Tem uma ação pública que movi e que teve uma primeira decisão favorável da Justiça Federal, em 2019, concedendo liminar obrigando a Cohab a emitir as escrituras e dar baixas das hipotecas a mutuários que já haviam quitado as prestações, mas ainda não haviam recebido as minutas de escrituras e baixas das hipotecas. Foram quase dez anos para conseguir esse resultado. Também sou autor da lei municipal que determina que os médicos ou agentes de saúde, em caso de suspeita de violência ou maus-tratos a crianças e adolescentes, denunciem ao Conselho Tutelar ou à Secretaria de Saúde; também da Lei do Puxadinho, que foi prorrogada pelo Jonas por mais um ano, dando o desconto de 50% no valor a ser pago pelas áreas construídas irregularmente que forem regularizadas. É a Lei do Puxadinho, em vigor na cidade desde setembro do ano passado.

Conte um pouco sobre a sua trajetória até o momento.

Nasci em uma região pobre. Capinei e cortei cana de açúcar até os 18 anos, quando então vim para Campinas. Aqui comecei como motorista de caminhão, depois fui trabalhar na Antarctica, como distribuidor, a conselho do meu pai, que garantia que, para conhecer uma cidade, nada melhor do que trabalhar na distribuição de uma grande empresa. Ele estava certo, trabalhei lá um mês só, mas conheci Campinas. Sofri bastante porque era franzino e não tinha força para lidar com os engradados de bebida. Bem mais tarde, quando fui morar na Vila Padre Anchieta, existia lá uma associação de moradores que não andava direito. Assim, com alguns outros moradores, resolvemos assumir a situação e logo cheguei a ser presidente dela.

Dá para dizer que foi dessa experiência que surgiu a vontade de enveredar na política?

Acredito que sim. O primeiro processo que ganhamos na associação, em 1994, ocorreu durante a implantação do Plano Real. A nossa moeda, na época, era indexada à URV (Unidade Real de Valor) que depois foi convertida em real. O Grama (Magalhães Teixeira) era o prefeito na época e ele, na hora de converter o valor para o preço da passagem de ônibus de URV para o real, que daria precisamente 0,43 centavos de real, ele colocou 0,50 centavos. Daí, constatado o erro, fomos pra cima. Entrei com uma ação civil pública e conseguimos baixar o preço da passagem para R$ 0,43. Depois, o Grama baixou um decreto aumentando para R$ 0,45. Choveu telefonema do país todo, gente querendo saber o caminho das pedras para aquela vitória. Ser vereador foi um passo natural.

O sr. hoje, além da Câmara, também lidera a Associação do Parlamento Metropolitano, há cerca de dois meses. O que já foi conseguido e o que ainda pretende conseguir nessa função?

Embora eu seja o presidente da Casa Legislativa de Campinas, todos os problemas da região metropolitana acabam impactando a cidade. Atendem-se aqui pacientes de vários municípios, e quando vi que o governo reduziu leitos por conta de rusgas entre o Executivo local e o governo estadual, sai em defesa da cidade. Fui a São Paulo e reivindiquei os tais leitos. Conseguimos 40 naquele momento. Também obtivemos a abertura do AME (Ambulatório Médico Especializado ) e de mais leitos para a Unicamp. Já eleito líder do Parlamento, também fomos a Brasília atrás de recursos do Ministério da Saúde para a nossa região. Abrimos portas. Mas a burocracia emperra.

A que burocracia o sr. se refere?

Aqui, em Campinas e também na União. Cobramos a União pelos repasses de verbas para a área de assistência social para a cidade, que estão atrasados. Fizemos tratativas, mas eles estão simplesmente esperando um ofício da secretária de Ação Social para normalizar os repasses. Estamos falando de algo na ordem de mais de R$ 5 milhões. Queremos ajudar o município, mas tem hora que ele mesmo não se ajuda. Quer ver? Pedi, por meio do deputado Carlos Sampaio, um tomógrafo para o Pronto-Socorro Metropolitano, mas o Ministério da Saúde diz que PS não precisa de tomógrafo. Mas nós temos como ir lá e justificar essa reinvindicação. Temos dados de demanda e argumentos para convencê-los a abrir essa exceção. Só que a Prefeitura não faz o cadastro que é exigido e, assim, não podemos convencê-los sem o cumprimento desta burocracia. É um absurdo! Custava o funcionário fazer o cadastro? Depois a gente vai lá para lutar por isso. Conversei até com o presidente do Mário Gatti e ele falou: "Zé, o entrave está na Secretaria de Saúde". Só queremos que a Secretaria faça o cadastro e deixe a briga conosco.

Qual a sua posição em relação ao IPTU e ITBI, ambos tributos avaliados pelo senso comum como caríssimos?

Em 2017, chegou na Câmara um projeto do Jonas para a correção e atualização da Planta Genérica de Valores, que, na prática, resultou num aumento de mais de 50% no valor do IPTU, nos três anos definidos na lei. O argumento era o de que essa atualização não ocorria desde 2003. Infelizmente, não tivemos tempo hábil para discutir e analisar detalhadamente a proposta. Fomos convencidos de que as altas seriam concentradas nos bairros das classes mais privilegiadas, como o Cambuí, e que haveria queda de valor em bairros mais periféricos, como na Vila União. Fiquei revoltado e arrependido de ter votado favoravelmente a esse projeto quando percebi na prática o aumento. Os índices de reajuste foram escalonados em três anos e o último, nós conseguimos derrubar, o de 10%.

Mas a redução desses tributos poderá ser defendida pelo sr. nesta legislatura?

Sinceramente, não vou mais fazer reunião com a Prefeitura sobre o tema, porque o Executivo não abre margem a diálogo. O IPTU é caro, mas a situação é muito pior para os barracões e galpões, os chãos de fábrica, cuja alíquota é de 2.9 %. Em 2018, fiz um estudo completo sobre isso, mas o Jonas não quis derrubar a alíquota para 1.8. Aliás, esse assunto, inclusive, foi pauta de todos os candidatos a prefeito nas últimas eleições. O Dário até me pediu cópia desse projeto, porque o meu já está na Câmara. Ele disse que vai fazer. Só que o prefeito somente poderá mexer nisso, por conta da lei eleitoral, a partir de agosto. E quando chegar lá eu vou cobrá-lo. Vou dar trabalho para o prefeito. Sobre o ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens Móveis), tenho um projeto já tramitando na Câmara para que o valor possa ser parcelado.

E quanto à reforma do prédio da Câmara? Em que pé está isso?

Quando entrei na Câmara como presidente, encontrei um andar todo vazio, só tinha a sala da presidência lá. Questionei onde estava o povo que trabalhava lá. Responderam-me que o andar estava interditado, pelo risco iminente de cair. Surpreso, pedi uma perícia judicial e o laudo apontou que, vai cair, se não arrumar, mas que o risco não era iminente. Mas que era bom arrumar o quanto antes. Está em fase de licitação. Vamos reformar tudo, elétrica, encanamento, estrutura, cabeamento de internet. Não é à toa que nas últimas dez legislaturas de presidente se devolveu dinheiro à Prefeitura. Eles não fizeram a lição de casa, que é a de cuidar do espaço onde trabalham pessoas, vidas humanas. Só fizeram politicagem. Agora vou fazer uma geral, dentro do que conseguir durante o meu mandato. Não quero deixar para outra gestão, isso não dá certo. O que conseguir concluir, será feito. Quero ao menos dar algum conforto e segurança aos funcionários.

Sobre uma fala sua recente contra o PT, devido a um áudio que circulou nos grupos das redes sociais, em que o sr. teria se referido aos petistas como "cambada de vagabundos", o que realmente aconteceu?

Realmente. O que aconteceu é que eu estava defendendo o tratamento antecipado da covid (o uso do kit Covid) quando recebi ameaças de dois sujeitos. Naquele mesmo instante, recebi a ligação de um vereador e acabei me descontrolando, por conta do nervosismo, respondendo em um grupo privado, de 20 vereadores. Um deles publicou o áudio. Respeito o PT e os vereadores do partido. Mas foi um momento de extrema emoção. Logo depois me retratei e me desculpei. Aliás, nem sequer falo mal da imprensa. Acho um absurdo meter o pau nos meios de comunicação. Uma coisa aprendi: não há fidelidade partidária, quem vota, vota em mim e não no partido.

Que marca o sr. quer deixar nesta sua primeira gestão à frente da Câmara?

Não tenho essa coisa de ego. Quero deixar um bom trabalho, ser justo com as pessoas. Quero ter a liberdade para fazer a coisa certa, correta. Não nasci vereador, apenas estou vereador. Defendo o povo que acreditou em mim. Tenho uma família por trás, que me ampara, e depois aqueles que apostaram em mim. Tenho que fazer o melhor daquilo que Deus me deu.

O sr. planeja ou almeja alguma candidatura em outras esferas?

Nunca quis me candidatar a deputado estadual. Fui convidado pelo Jonas. Não sou candidato. Isso pode até mudar frente às conversas que podem surgir. Mas é fato que não tenho mais pretensão de me candidatar a vereador. Considero que já dei a minha contribuição neste cargo. A minha família também não quer mais. Já estou com uma idade avançada, casado há 39 anos com a Vânia (Vânia Lúcia de Araújo Silva ) e tenho dois netos (Davi Bárbaro Bueno, de 5 anos, e Téo Longuini de 4 anos). Sinto não ter acompanhado como gostaria o crescimento de meus filhos (Daniel Bárbaro Araújo da Silva, formado em Análises de Sistemas e Bruno Henrique Araújo Silva, formado em Publicidade e Propaganda, mas que exerce mesmo é a paixão com o chef de cozinha e administrador). Quase perdi um deles... não gosto nem de falar desse assunto... Quero agora é curtir os netos.

Escrito por:

Ana Carolina Martins