Publicado 04 de Junho de 2021 - 11h48

Por Da redação

Aprovação de intervenção viária por parte da Prefeitura é investigada pelo Ministério Público; moradores reclamam de dificuldades para acessar bairros próximos à Avenida John Boyd Dunlop

Ricardo Lima/Correio Popular

Aprovação de intervenção viária por parte da Prefeitura é investigada pelo Ministério Público; moradores reclamam de dificuldades para acessar bairros próximos à Avenida John Boyd Dunlop

O Ministério Público de Campinas instaurou no último dia 18 de maio inquérito civil para apurar as responsabilidades da Prefeitura em uma obra de elevação viária realizada na avenida John Boyd Dunlop. A intervenção teria reduzido a mobilidade para pedestres, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida na região do Campo Grande, além de dificultar o acesso das pessoas à nova estação do BRT construída nas proximidades.

A denúncia foi feita por membros da Comissão Pró-mobilidade de Campinas em ação movida em agosto de 2020. Conforme a entidade, um projeto autorizado pela Prefeitura alterou a altura do passeio público, tornando-o íngreme e privilegiando o acesso de veículos a um empreendimento privado que se instalou às margens da avenida e que foi o responsável pela obra.

Segundo informações da comissão, a alteração na via pública tornou a área de passeio um desafio para a mobilidade, uma vez que a obra avançou contra o leito da avenida e suprimiu a calçada que era usada pelos pedestres. O representante da Pró-mobilidade, Lucas Guimarães Felipe, 29 anos, explica que o local, por ficar próximo ao Córrego do Piçarrão, é totalmente plano e a obra provocou uma elevação de oito metros na via. "Além da elevação da via, o percurso plano para acesso a estação do BRT aumentou em 500 metros, causando desconforto aos moradores e usuários", disse.

A dona de casa Adriana Dambroski: "Ficou uma bagunça. Cada hora eles mudam uma coisa e a gente vai se adaptando"

A dona de casa Adriana Dambroski: "Ficou uma bagunça. Cada hora eles mudam uma coisa e a gente vai se adaptando”. Foto: Ricardo Lima/Correio Popular

A denúncia afirma ainda que, no período das obras, com a calçada sendo suprimida para a construção da via marginal, não houve sinalização adequada. Isso gerou inúmeras situações de risco aos pedestres, que usavam a pista da Avenida John Boyd Dunlop para transitar pelo local. Para a comissão, o fato de ter havido uma autorização municipal para uma obra privada que provocou alteração de uma via pública, favorecendo os veículos motorizados em detrimento ao deslocamento por meios ativos, no caso o de pedestres, viola as leis de mobilidade.

"Nossa expectativa com essa apuração do Ministério Público é que seja firmado um Termo de Ajustamento de Conduta que garanta a mobilidade adequada no local, já que ali é o único acesso da John Boyd Dunlop para aos bairros Jardim Rosin, Satélite Íris 4 e Monte Alto", disse o representante da comissão de mobilidade. Na ocasião da denúncia, o entendimento do Ministério Público foi de que a obra descumpriu as normas de acessibilidade.

Em seu despacho, o promotor Valcir Paulo Kobori entendeu que houve falta de observação à NBR 9050, conhecida como norma de acessibilidade, que impõe critérios e parâmetros claros para instalação de equipamentos e adaptação de espaços, de forma que se tornem acessíveis para todas as pessoas. O MP cobrou esclarecimentos e a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) noticiou à Justiça que a compatibilização do projeto do empreendimento ocorreu em conformidade com as normas vigentes, bem como em relação às intervenções realizadas pelas obras do BRT na região.

O promotor Valcir Kobori instaurou o inquérito e solicitou a realização de vistoria no local para verificação quanto à adequação da obra às regras de acessibilidade, considerando a altura e inclinação do passeio público. A Prefeitura informou que irá se manifestar dentro do prazo estipulado.

A vendedora Rafaela Lima: "Tá faltando tudo aqui. Não tem uma sinalização clara e a via ficou muito perigosa com os veículos passando em alta velocidade"

A vendedora Rafaela Lima: "Tá faltando tudo aqui. Não tem uma sinalização clara e a via ficou muito perigosa com os veículos passando em alta velocidade”. Foto: Ricardo Lima/Correio Popular

Acessibilidade no local está comprometida

Os usuários da estação do BRT instalada na região de acesso aos bairros Jardim Rosin, Satélite Íris 4 e Monte Alto falam sobre o perigo que enfrentam diariamente ao transitarem pelo local após a obra. Além do acesso e alterações da via, conforme a denúncia, moradores reclamam do perigo devido ao alargamento da via, que teve o canteiro central removido e o tempo dos semáforos, que são insuficientes para uma travessia segura.

De acordo com vendedora Rafaela Lima, 28 anos, falta muita segurança para acessar o terminal e ônibus após a obra realizada na John Boyd Dunlop. "Tá faltando tudo aqui. Não tem uma sinalização clara e a via ficou muito perigosa com os veículos passando em alta velocidade. Ficou também muito difícil chegar ao terminal", disse. Ela conta que tinha a expectativa de que a obra do BRT traria melhoria para o local, mas considerou que a situação ficou pior. "Isso é a marca do Brasil. Fazem a obra e as coisas ficam mais difíceis para gente que passa por aqui todos os dias", criticou.

A dona de casa Adriana Dambroski, 35 anos, que mora no Núcleo Residencial Vila Princesa D'Oeste, comenta que as obras na avenida e do BRT tumultuaram todo o acesso de pedestres. "Ficou uma bagunça. Cada hora eles mudam uma coisa e a gente vai se adaptando. Fora a falta de sinalização adequada", pontuou. A comissão de mobilidade ainda aponta como falha a distância entre as paradas do BRT. "Tem locais em que seis pontos de ônibus foram substituídos por duas paradas. Os trajetos ficaram muito longos e os acessos dificultados. Isso interfere demais no ir e vir das pessoas", explica Felipe.

Escrito por:

Da redação