Publicado 02 de Junho de 2021 - 11h16

Por Gilson Rei/Correio Popular

Vista aérea do Aeroporto de Viracopos: projeto de expansão será redimensionado na nova licitação que definirá o concessionário que assumirá a operação do terminal

Ricardo Lima/Correio Popular

Vista aérea do Aeroporto de Viracopos: projeto de expansão será redimensionado na nova licitação que definirá o concessionário que assumirá a operação do terminal

A Secretaria Nacional de Aviação Civil, ligada ao Ministério da Infraestrutura, confirmou que haverá um redimensionamento na nova licitação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, conforme antecipou com exclusividade o Correio Popular, em 25 de maio passado. A ratificação partiu de Ronei Glanzmann, secretário Nacional de Aviação Civil, durante reunião online coordenada, ontem, pelo presidente da Câmara Municipal de Campinas, vereador Zé Carlos (PSB).

Glanzmann alegou, entretanto, que os investimentos na região e o projeto original não serão prejudicados. "A relicitação deverá estabelecer uma área menor de expansão do que a existente na licitação atual. Temos hoje em Viracopos o maior sítio aeroportuário do Brasil, com 25 quilômetros de área, mas isso apenas no papel, porque boa parte desta área, cerca de dois terços, ainda não está desembaraçada para uso da concessionária", explicou.

Na reunião, o secretário lembrou que o fato de não ter ocorrido desapropriações resultou em processo judicial. "Esse fato, inclusive, é fruto de uma demanda da concessionária contra o governo federal no valor de mais de um R$ 1 bilhão, uma vez que ela deveria usar esta área, mas não pode", comentou.

Glanzmann explicou que a áreas não liberadas estão desde a década de 1980 em processo de desapropriação, incluindo inúmeros imóveis como casas, sítios, granjas e outros. "Por essa razão, apenas as áreas que já estão em posse ou em vias de posse do governo entrarão no edital de relicitação. As que ainda não pertencem à União serão deixadas de fora, gerando aí o redimensionamento", detalhou. Apesar desta situação, o secretário descartou prejuízos. "Isso não impactará negativamente o aeroporto", insistiu.

Os estudos da Secretaria Nacional de Aviação Civil indicam que é possível manter os projetos em área menor. "Nos nossos estudos, vinculamos tudo às projeções de demandas para os aeroportos, inclusive levando em consideração a evolução tecnológica que permite que os novos aviões percorram distâncias maiores precisando de pistas menores. Não teremos, pelos próximos 30 anos, necessidade de pistas tão grandes quanto tínhamos no passado", explicou.

Segundo Glanzmann, o redimensionamento levou este aspecto em conta e foi baseado também na projeção de demanda. "Podemos garantir que ao longo dos próximos 30 anos, período da relicitação, toda a demanda de carga e passageiros será atendida. O aeroporto ficaria com a pista atual, mais uma pista de 2,3 mil metros para passageiros e ainda uma terceira pista. Não haverá qualquer restrição operacional e toda demanda de carga e de passageiros, nos âmbitos doméstico e internacional, será plenamente atendida", garantiu.

Na reunião, Zé Carlos questionou se seria preciso um novo processo licitatório, caso a demanda seja maior que o previsto, dentro dos 30 anos da relicitação. Glanzman garantiu que isso não será necessário. "A união não abriu mão dos processos pela posse das demais áreas, as ações de desapropriação continuam e essa área será uma reserva técnica do aeroporto, para protegê-la de invasões e evitando construções", informou.

O secretário destacou, ainda, que não seria correto colocar hoje essa área como objeto na concessão, sem que ela esteja liberada totalmente. "Seria a repetição do o erro ocorrido na primeira licitação, que gerou o processo contra a União. Porém, não haverá prejuízo. O próprio concessionário, se tiver interesse, poderá solicitar acréscimos de área ao longo dos 30 anos. Isso já está previsto no edital", justificou.

No final da reunião, Zé Carlos comentou que as explicações do secretário foram satisfatórias. "Ficamos bastante satisfeitos com a reunião, que foi bastante esclarecedora, e principalmente pelo fato de o secretário Glanzmann ter nos afirmado enfaticamente que a região não será prejudicada e que o próprio edital de relicitação conterá um gatilho que possibilitará ao vencedor retomar a ampliação original, caso haja demanda e interesse para isso", finalizou.

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Gilson Rei/Correio Popular