Publicado 27 de Maio de 2021 - 12h04

Por Gilson Rei/Correio Popular

Catadores informais recolhem lixo de contêineres utilizados pelo serviço urbano de limpeza para acondicionar resíduos sólidos: meta da Prefeitura é estimular a coleta seletiva

Diogo Zacarias/Correio Popular

Catadores informais recolhem lixo de contêineres utilizados pelo serviço urbano de limpeza para acondicionar resíduos sólidos: meta da Prefeitura é estimular a coleta seletiva

Uma gestão de coleta e tratamento de lixo voltada à sustentabilidade começa a ser viabilizada em Campinas. Esta é a meta principal da Prefeitura de Campinas com a adoção da Parceria Público Privada (PPP) nesta atividade que prevê - entre outras medidas - a construção de três usinas e o tratamento de 100% dos resíduos sólidos produzidos na cidade.

A PPP do Lixo, como está sendo chamada, vai fazer a coleta e o tratamento do lixo por 30 anos, incorporando no processo as cooperativas de reciclagem já existentes na cidade. Das 12 cooperativas de Campinas, oito já estão contratadas pela Prefeitura e quatro não quiseram fazer parte da gestão.

Um importante passo foi dado nesta semana. A Prefeitura de Campinas abriu anteontem a consulta pública para receber contribuições da população para subsidiar a elaboração do edital de concorrência para a PPP do Lixo. O contrato de 30 anos é estimado em R$ 8 bilhões, a serem pagos pela Prefeitura ao longo da concessão.

Ernesto Paulella, secretário de Serviços Públicos, destacou ontem que além de ter esta meta de gestão voltada à sustentabilidade a PPP do Lixo cumprirá as determinações da Lei Federal 12.305, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos. "A lei exige, por exemplo, o tratamento prévio do lixo a ser lançado em aterros. Com as três usinas previstas, grande parte do lixo será reaproveitado e o restante será tratado. Além disso, a renda obtida com o lixo reaproveitado será partilhada entre empresa vencedora da licitação e o Poder Público", comentou.

 

Usinas

Paulella explicou que três usinas estão previstas no Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. Uma delas será de reciclagem; a outra será de compostagem do material orgânico e a terceira vai usar os restos das duas anteriores, transformando o material em Combustível Derivado de Resíduos (CDR) - o chamado carvão do lixo e que poderá ser vendido.

Depois de muitos anos de debate e audiências públicas, o Plano Municipal definiu como meta a sustentabilidade. "Há um estímulo à coleta seletiva, à reciclagem e ao reaproveitamento de tudo o que for possível. O encaminhamento aos aterros será apenas dos rejeitos. Esses rejeitos serão processados em usinas para a produção de combustível derivado de resíduos, os chamados CDR, a serem utilizados em fornos industriais", comentou o secretário.

Outras medidas estão previstas. "Entre as metas para as próximas três décadas estão a universalização de coleta em locais de difícil acesso; 100% de coleta; mecanização nos locais possíveis de implantação; e 100% de coleta regular na área rural", exemplificou Paulella.

Além disso, há previsão de coletar 10% do total de resíduos sólidos domiciliares de materiais recicláveis; ampliar a área de varrição manual das vias públicas para 15 mil quilômetros mensais; e instalar 20 sistemas subterrâneos de contentores com no mínimo quatro compartimentos cada.

Segundo o secretário, nos 30 anos de concessão, a meta é ampliar para 100% a compostagem dos resíduos verdes coletados; fazer a manutenção e monitoramento dos antigos aterros e reabilitar ambientalmente as antigas áreas de disposição final.

 

Consulta Pública

A Prefeitura de Campinas abriu anteontem a consulta pública para receber contribuições da população e obter subsídios na elaboração do edital de concorrência para a PPP do Lixo. Até 24 de junho, a população poderá encaminhar críticas, pedidos de esclarecimentos e sugestões para o endereço eletrônico: [email protected], que serão respondidos em dez dias, por e-mail. Na sequência, o edital será discutido em audiência pública marcada para 28 de junho. Com isso, haverá posterior abertura de licitação.

Com a PPP, a meta é viabilizar a operação do novo modelo de limpeza na cidade, a construção e operação de um Complexo Integrado de Valorização de Resíduos (CIVAR). As minutas de edital e contrato e todos os estudos realizados, incluindo a atualização do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, estão disponíveis no endereço https://www.campinas.sp.gov.br/governo/servicos-publicos/consulta-publica-residuos-solidos.php.

 

Números

Apenas para se ter uma ideia, estima-se que neste ano, Campinas produzirá 317,2 mil toneladas de resíduos sólidos domiciliares. Atualmente, 90% dos resíduos gerados diariamente na cidade vão para aterro sanitário. A usina de compostagem processa 100 toneladas por dia, mas tem capacidade para 300 toneladas.

O lixo que vai para compostagem representa 7% dos resíduos de Campinas e a meta da Prefeitura é processar 300 toneladas e chegar a 40% de compostagem. A reciclagem comporta apenas 3% do entulho produzido na cidade atualmente e o objetivo é aumentar pelo menos para 25%.

Escrito por:

Gilson Rei/Correio Popular