Publicado 19 de Maio de 2021 - 20h28

Por Mariana Camba/Correio Popular

O Ministério Público do Trabalho (MPT) determinou ontem que os servidores da educação municipal de Campinas que tenham algum tipo de comorbidade sejam afastados do trabalho presencial. A Prefeitura tem oito dias para se adequar à mudança, e durante este período deve apresentar ao MPT uma escala dos trabalhadores que vão permanecer atuando nas escolas e os que serão afastados. O órgão ressaltou que a determinação vale para todos os servidores da área da educação pública do município, e não apenas para os professores. "Não abrange terceirizados, apenas servidores vinculados à secretaria da Educação de Campinas", informou o MPT.

De acordo com a procuradora responsável pela determinação, Clarissa Ribeiro Schinestsck, as comorbidades consideradas são as que estão presentes nos termos do "Protocolo de Manejo Clínico da Covid-19 na Atenção Especializada", do Ministério da Saúde. Fazem parte deste grupo as pessoas que possuem: cardiopatias graves ou descompensadas (insuficiência cardíaca, infartados, revascularizados, portadores de arritmias, hipertensão arterial sistêmica descompensada); pneumopatias graves ou descompensadas (dependentes de oxigênio, portadores de asma moderada ou grave, doença pulmonar obstrutiva crônica); imunodeprimidos; doentes renais crônicos em estágio avançado (graus 3, 4 e 5); e diabéticos.

Também devem ser afastados os profissionais da educação que estão em tratamento de câncer e que fazem uso de medicamentos imunodepressores e quimioterápicos. Os trabalhadores do grupo de risco, segundo a procuradora, poderão retornar às atividades presenciais depois que a imunização contra a covid-19 for finalizada. Até lá, esses servidores podem continuar atuando através do teletrabalho, nos casos oportunos, de acordo com o órgão.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (STMC), a determinação do MPT é uma vitória para a categoria, "em defesa da vida e dos direitos dos trabalhadores da educação". A coordenadora do STMC, Cláudia Bueno, afirmou que a decisão reflete a importância da luta da entidade. "O sindicato vem denunciando as irregularidades cometidas pela Prefeitura de Campinas ao Ministério Público do Trabalho desde o ano passado. Pedimos para o Departamento de Promoção à Saúde do Servidor (DPSS) que faça uma nova regra sobre a forma como os trabalhadores com comorbidades devem pedir os afastamentos. Hoje, essa análise é feita pelos chefes de setores e a maioria deles nem tem conhecimento técnico para analisar um laudo médico", informou a entidade em nota.

O sindicato assegurou que vai continuar atuando para que todos os profissionais do município, que integram os grupos de risco, possam exercer suas funções através do teletrabalho. Em nota, a Prefeitura de Campinas informou que recebeu o ofício do Ministério Público do Trabalho, e que todas as informações solicitadas serão prestadas dentro do prazo estabelecido pelo órgão.

Escolas estão sob suspeição de surto de covid-19

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Campinas investiga um surto de covid-19 em duas escolas da rede municipal, nas quais as aulas presenciais foram retomadas há pouco mais de duas semanas, com 35% da capacidade. A confirmação foi dada, ontem, por meio de nota, em que casos investigados são confirmados, sem que tenha havido a necessidade de suspensão das aulas.

Uma das unidades vinculadas à Secretaria de Educação sob suspeita é a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) "Vicente Ráo", localizada no Parque Industrial, onde alunos e professores teriam contraído a doença. A Saúde não revelou, no entanto, o nome e a localização da segunda instituição investigada.

Não houve detalhamento sobre os casos, e o número de infectados somente será divulgado ao término da investigação, que poderá levar duas semanas. As escolas permanecem em atividade, uma vez que as autoridades sanitárias não encontraram motivos para a suspensão das aulas presenciais.

Os estabelecimentos são monitorados e têm acompanhamento de técnicos da Saúde, dentro dos protocolos sanitários do Plano São Paulo de combate à Pandemia. A nota da secretaria afirma não existir risco de contaminação aos demais alunos, professores e funcionários.

‘Retornar de forma presencial foi uma decisão absurda’, afirma docente

O professor de história da rede municipal de Campinas, Vespasiano Barbosa de Carvalho, 34 anos, faz parte do grupo de trabalhadores com comorbidades por ter hipertensão arterial. De acordo com o educador, todos os professores acompanharam as decisões de volta às aulas com medo, inseguros sobre como seria esse retorno e como a segurança desses profissionais iria ser garantida. "A gente retornou em um dos momentos mais graves da pandemia. A medida incluiu os profissionais, que assim como eu, fazem parte do grupo de risco. Por isso, acredito que nos obrigar a retornar de forma presencial foi uma decisão absurda, por parte da Prefeitura", afirmou Carvalho. Segundo ele, a expectativa era que os profissionais com comorbidades retomassem as atividades em casa, através do teletrabalho, pois o presencial traria uma exposição "desnecessária" ao vírus.

De acordo com o servidor, os profissionais da educação ficaram sabendo em fevereiro do retorno à função, que ocorreu em abril. Ele falou que a categoria procurou pelo sindicato, que demonstrou apoio aos profissionais. "Mas, a gestão da Prefeitura pareceu não se importar com a situação", ressaltou. A decisão do MPT ocorreu um mês depois de os docentes retornarem às atividades presenciais. A sensação de revolta, segundo Carvalho, se deu porque a Administração sempre teve conhecimento da possibilidade de retorno ao trabalho de maneira remota. "Mesmo assim, a Prefeitura nos obrigou a retornar para as escolas", pontuou.

Para o educador, a atitude "questionável" do município trouxe ainda mais preocupação diante do risco de vida a que os servidores estão expostos. "Se eu for infectado pela covid-19, a chance que tenho de morrer é maior que a das pessoas que estão saudáveis", considerou. Em nenhum momento, segundo Carvalho, a Prefeitura justificou a decisão tomada. O professor ressaltou que a direção das escolas não tem envolvimento na determinação pelo retorno presencial, pois os responsáveis pelas instituições de ensino tiveram que acatar as ordens da Administração.

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Mariana Camba/Correio Popular