Publicado 19 de Maio de 2021 - 11h15

Por Gilson Rei/Correio Popular

Fachada do Desenvolve SP na capital, importante instituição de fomento do Estado, alvo da operação Black Flag da Polícia Federal, que investiga fraudes em operações de empréstimo

Diogo Zacarias/Correio Popular

Fachada do Desenvolve SP na capital, importante instituição de fomento do Estado, alvo da operação Black Flag da Polícia Federal, que investiga fraudes em operações de empréstimo

Dez anos depois de emprestar recursos suspeitos de alimentar um esquema bilionário de fraudes, o banco de fomento Desenvolve SP, do governo do Estado, informou ontem que abriu um processo administrativo interno para apurar “eventuais desvios”. O banco é alvo da operação Black Flag, da Polícia Federal, que investiga um gigantesco escândalo que envolve crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, contra a Ordem Tributária e mais lavagem de dinheiro por parte de uma organização criminosa suspeita de movimentar R$ 2,5 bilhões. O Correio Popular foi até a sede do Desenvolve SP na capital paulista, para tentar esclarecer o caso, mas tudo o que obteve foi uma nota lacônica de sua assessoria de imprensa com poucas explicações. 

Alvo de uma grande operação da Polícia Federal, batizada de Black Flag, que investiga um esquema gigantesco de fraudes cometidas por empresas no valor de R$ 2,5 bilhões, tomados irregularmente de instituições financeiras públicas e de fomento, o banco estadual Desenvolve SP - Agência de Desenvolvimento Paulista - informou ontem que as operações de crédito investigadas pela PF, foram aprovadas e formalizadas há dez anos. Sem maiores explicações e diante do inquérito policial em curso, o banco informou ontem que abriu um processo administrativo interno para apurar "eventuais desvios", sem, contudo, revelar a data de abertura da sindicância.

Para tentar esclarecer o escândalo financeiro que envolve um dos mais importantes bancos de fomento do Governo do Estado de São Paulo, a reportagem do Correio Popular foi ontem à sede do Desenvolve SP, na capital paulista, e identificou que nenhum integrante da diretoria estava presente para detalhar a falta de acompanhamento nestes últimos dez anos dos empréstimos e financiamentos realizados. Apenas funcionários de empresas terceirizadas estavam no prédio e os agentes da portaria informaram que os profissionais da agência estavam em "home office".

Diante da dificuldade em obter informações na sede do banco, a reportagem entrou em contato com a ouvidoria da agência. Por meio dela, a reportagem finalmente obteve um atendimento do setor de comunicação do Desenvolve SP, que respondeu com uma lacônica nota oficial: "O Desenvolve SP esclarece que as ações investigadas pela operação Black Flag estão relacionadas a operações executadas dez anos atrás. A atual direção do banco está contribuindo integralmente com as autoridades competentes".

Na sequência, a nota acrescentou que: "o banco informa ainda que abriu processo administrativo para apurar eventuais desvios relacionados à concessão do crédito e fatos correlacionados à época. O Desenvolve SP está adotando todas as medidas judiciais cabíveis para proteger a instituição".

Apesar disso, ninguém explicou porque a agência realizou os contratos de crédito com valores tão elevados e não acompanhou o que as empresas fizeram com o dinheiro emprestado nesses dez anos. Normalmente qualquer empresa de pequeno ou grande porte tem muitas dificuldades em conseguir financiamentos e existe um acompanhamento permanente dos passos que estão sendo realizados.

Nestes casos investigados pela Polícia Federal, o Desenvolve SP não identificou, por exemplo, se o montante emprestado estava sendo aplicado dentro do que foi estabelecido em contrato.

No anúncio de resultados da operação Black Flag da Polícia Federal, dia 11 de maio passado, o delegado chefe da Polícia Federal em Campinas, Edson Geraldo de Souza, explicou porque o Desenvolve SP está sendo alvo de investigação. "No caso do banco Desenvolve SP, ele foi alvo da operação porque a Receita Federal já tinha solicitado documentos relacionados a esse empréstimo, mas os documentos sumiram, então a investigação vai tentar descobrir como que se deu o desaparecimento desses documentos", afirmou Souza. "Neste momento, o banco é tratado como vítima", completou.

De acordo com a Polícia Federal, a investigação começou há dois anos e as fraudes foram descobertas a partir de ações da Receita, que verificou "movimentações financeiras suspeitas". Com a instauração do inquérito, a corporação descobriu "uma complexa rede de pessoas físicas e jurídicas fictícias" na região de Campinas responsável por movimentar o valor bilionário em operações financeiras. Segundo a Receita Federal, a participação inclui um grande grupo de profissionais, como advogados e contadores, além de responsáveis por falsificação de documentos.

Para proteger o patrimônio, foram criadas empresas do ramo metalúrgico para assumir a propriedade de bens e blindar o grupo de eventuais ações fiscais. Os créditos já apurados pela Receita Federal ultrapassam R$ 150 milhões. A origem dos recursos que iniciaram o sistema de fraude é pública, considerando que a primeira companhia fictícia obteve, em 2011, um contrato com o Desenvolve SP e outro com a Caixa Econômica Federal, no valor total de R$ 73 milhões.

Vale destacar que o Desenvolve SP é uma instituição financeira do governo do Estado de São Paulo que promove, desde 2009, o desenvolvimento sustentável do Estado por meio de operações de crédito consciente e de longo prazo para as pequenas e médias empresas paulistas.

A agência tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população, contribuindo com a geração de emprego e renda em todas as regiões do Estado, promovendo o desenvolvimento local. A agência é vinculada à Secretaria de Fazenda e Planejamento e foi concebida como instrumento institucional de apoio às políticas de desenvolvimento econômico para o Estado de São Paulo.

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Gilson Rei/Correio Popular