Publicado 18 de Maio de 2021 - 12h40

Por Gilson Rei/Correio Popular

Criança observa varal criado pela Prefeitura de Hortolândia: combate à violência sexual na infância e adolescência

Kamá Ribeiro/Correio Popular

Criança observa varal criado pela Prefeitura de Hortolândia: combate à violência sexual na infância e adolescência

Há exatamente 48 anos, uma estudante de oito anos de idade foi para a escola e não voltou mais para sua casa. Seu corpo foi encontrado seis dias depois e os criminosos ficaram impunes. Este foi o "Caso Araceli", um crime que chocou o País. Todos ficaram assustados quando souberam que a menina Araceli Crespo tinha sido sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973, em Vitória, no Espírito Santo. O crime, apesar de hediondo, ainda segue impune.

O Governo Federal, inspirado neste caso e nos milhares de crimes contra crianças e adolescentes, escolheu a data de hoje, 18 de maio, como sendo o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Dados da Secretaria de Direitos Humanos revelam que é assustador o número de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no País. A data tem o objetivo de ajudar a combater este mal que destrói a vida de milhares de jovens todos os anos.

O assunto sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes voltou a ser notícia na mídia nacional neste ano com o caso de violência doméstica ocorrido no Jardim Itatiaia, em Campinas, no dia 30 de janeiro deste ano, quando um menino de 11 anos foi resgatado após passar um mês acorrentado pelo pai e preso em um tambor. Ele foi encontrado após denúncia feita por vizinhos. Pai, namorada e filha do menino foram presos em flagrante, acusados de tortura.

O menino de 11 anos estava nu, dentro de um tambor de metal, fechado com uma pia pesada. Ele mal conseguia se mexer. Tinha a cintura, pés e mãos acorrentados. Na época, o conselho tutelar admitiu que já acompanhava denúncias de maus tratos à criança há pelo menos um ano e que iria apurar se houve falha. O menino foi levado para o hospital Ouro Verde com sinais de desnutrição.

Em Campinas, o fato ganhou mais repercussão porque já era acompanhado e de conhecimento de entidades de assistência social do município e do conselho tutelar. O fato fez com que a Prefeitura realizasse uma revisão de protocolos de atendimento e dos casos urgentes encaminhados para os Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas).

A Prefeitura informou no início do mês que concluiu o relatório da Secretaria de Justiça que investigava a atuação de serviços públicos municipais e de entidades conveniadas no caso do menino. Foram três meses de investigação desde que o caso veio à tona. A Prefeitura encaminhou o documento ao Ministério Público e não revelou o conteúdo. A administração alegou que por conta do caso envolver uma criança e estar protegido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o conteúdo do relatório não pode ser divulgado.

Nesse processo de revisão foi incluída ainda a capacitação dos conselheiros tutelares e dos profissionais que atuam na rede municipal de educação e de assistência social, além da discussão de ampliação do número de conselhos tutelares no município.

A Justiça de Campinas acolheu a denúncia do MP de tortura do pai e omissão de duas mulheres que moravam na casa em que o menino foi encontrado. O pai, um auxiliar de serviços gerais de 31 anos, sua mulher, uma faxineira, de 39, e a filha dela, uma vendedora de 22 anos, seguem presos em São Paulo.

A situação de maus-tratos do menino de 11 anos foi revelada no dia 30 de janeiro. Ele foi encontrado nu, acorrentado nos pés e nas mãos, preso a um tambor na área externa da residência onde morava com a família.

Ações começaram a ganhar mais corpo. Com o objetivo de combater atos de violência doméstica e abuso sexual contra crianças e adolescentes, unidades de Saúde e Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de Hortolândia, por exemplo, estenderam um "varal de mensagens", incentivando a denúncia anônima da população sobre ocorrências destes crimes na cidade.

A ação da Prefeitura, por meio da secretaria da Inclusão e Desenvolvimento Social, teve início no mês passado no Cras do Jardim Novo Ângulo. Servidores do serviço estão expandindo o varal de mensagens para as unidades da rede municipal de Saúde e outras unidades do Cras na cidade.

As mensagens são penduradas no varal em um saquinho com um panfleto, que orienta e informa os contatos para as denúncias. Além do panfleto, as pessoas recebem também um kit de arte com sulfite colorido, lápis, giz de cera e canetas de cor para chamar a atenção e incentivar a criatividade das crianças.

A aceitação deste material está sendo excelente segundo Eliane Silva, coordenadora do Cras, no Jardim Novo Ângulo. "Em duas semanas já foram distribuídos aproximadamente cem kits. As pessoas passam, ficam curiosas e levam de graça o kit para as crianças brincarem com o material de arte. Aproveitam também para ler as orientações sobre a importância de denunciar casos de violência", comentou.

Eliane disse que a Prefeitura está se organizando desde o início do ano para defender a crianças contra a violência. "A escola é um local muito importante. É um lugar de proteção. Como a pandemia afastou a presença das crianças nas escolas, decidimos realizar outras ações para que elas tenham algum canal de denúncia neste combate contra a violência", explicou.

Segundo a coordenadora do Cras, qualquer pessoa pode denunciar sem identificar o nome ou onde moram. "Um vizinho pode ver atos de violência contra as crianças. Um avô ou familiar também pode denunciar", comentou. "Nesta pandemia fizemos panfletagem nas residências e locais públicos. Depois veio a fase vermelha e esta ação parou", afirmou.

Outras medidas foram criadas para manter a divulgação e a conscientização e foi criado o projeto "Vamos proteger nossas crianças", iniciado em fevereiro. "Um grupo de educadores, moradores e assistentes sociais passou a fazer uma panfletagem virtual nas redes sociais e teve muitos compartilhamentos", disse Eliane. "Depois fez um varal apenas com mensagens e agora transformou a divulgação com um kit de arte", explicou.

De acordo com a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, a proposta é expandir a iniciativa e já estão preparando varais também no Centro de Convivência da Melhor Idade (CCMI) Remanso Campineiro. Francisco Raimundo da Silva, secretário de Inclusão e Desenvolvimento Social, ressaltou a importância de levar o tema a todos. "Este assunto, que espontaneamente desperta repulsa e emoções intensas, merece atenção para que seja realizado um trabalho de conscientização. Assim a população poderá ajudar a Prefeitura no combate deste tipo de violência. O objetivo é zelar pela vida de crianças e adolescentes. Todas as formas de conscientização e prevenção são necessárias", destacou.

 

Dados

Dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República revelam que de maio de 2003 a agosto de 2011, o Disque 100 - número para colher denúncias - recebeu e encaminhou 195.932 denúncias de todo o País. Só em 2011, de janeiro a agosto, foram registradas 50.833 denúncias. Os dados indicam que a maioria das vítimas de violência sexual é do sexo feminino, representando 78% do total registrado entre janeiro a fevereiro de 2011. Em 2014, foram registradas mais de 24 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil.

 

Ação recebe

o apoio dos moradores

José Ricardo de Paula, gerente de restaurante, disse que a iniciativa é uma importante ferramenta. "É fundamental para conscientizar qualquer ato de violência doméstica e infantil, principalmente contra a criança. Interessante a iniciativa, pois é importante denunciar para tentar diminuir ações criminosas. É a melhor forma de combater", disse. Ele, o filho Enzo, de quatro anos e sua esposa Eliane levaram um kit e disseram que vão espalhar a novidade entre os amigos.

A comerciante Eleuza Maria da Cunha, elogiou também os kits no varal. "É importante conscientizar e acordar as pessoas para defender as crianças contra a violência. A sociedade está muito violenta. É um exagero o número de ocorrências. As pessoas parecem que perderam o amor ao próximo e o respeito. Muitos perderam a noção e parecem que não estão vendo o crime que cometem", disse.

Eleuza destacou a necessidade de denunciar para haver um mundo melhor. "O brasileiro reclama muito de muitas coisas, mas esquece de fazer a parte dele, que é de denunciar contra os absurdos. Falta atitude para fazer a diferença. Só com educação, saúde e respeito a população vai poder resgatar a dignidade. O bom caráter é algo para se carregar por toda a vida", afirmou.

Stéfani Cristina Bassini Pereira, dona de casa, que estava com o filho Loran, de um ano e dez meses no Cras, disse que é importante denunciar a violência para diminuir a injustiça. "É muito importante combater a violência porque as crianças não pediram para nascer e não sabem como se defender. A iniciativa pode diminuir bastante os casos de crimes. Não precisa ter medo, pois as pessoas não precisam se identificar. Não devem se omitir", finalizou.

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Gilson Rei/Correio Popular