Campanha popular cobra remoção de presídio

A Câmara de Campinas vai retomar um movimento para desativar a Penitenciária Feminina da cidade, no bairro São Bernardo. A ideia é transformar o local, que abriga 1.062 presas, em um complexo de lazer e cultura para os moradores da região. Uma Comissão Especial de Estudos (CEE) sobre o presídio foi criada no Legislativo para iniciar o diálogo com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP) e com a Prefeitura sobre o futuro do local.

A reivindicação popular para que a cadeia saia da região é antiga, e ganhou força depois de o bairro passar por grande valorização imobiliária. Em 2004, os vereadores campineiros iniciaram uma primeira campanha para desmontar a penitenciária. Um abaixo-assinado com mais de 4 mil assinaturas foi entregue em 2006 ao então secretário da SAP, Antonio Ferreira Pinto, que se comprometeu em iniciar a desativação do espaço. Mas, desde então, nada foi feito para retirar as presas do prédio, que tem capacidade para abrigar metade das detentas que estão nas celas hoje.

Agora, a comissão se dedica a estudar a história da penitenciária — inicialmente um cadeião masculino — e levantar todos os prejuízos que o complexo causou à população que mora no entorno. “Muitos moradores tiveram casa invadida até por bala perdida durante as rebeliões. E existe também a desvalorização dos imóveis em frente à cadeia. Além disso, as presas vivem em condições precárias no local”, afirmou o presidente da comissão, o vereador Vinicius Gratti (PSD).

Um relatório elaborado pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campinas, em 2010, apontou que as presas viviam em condições precárias de higiene e que o prédio não tem infraestrutura para abrigar tantas pessoas. Na ocasião, a comissão sugeriu o fechamento da penitenciária, mas o Estado se comprometeu em fazer algumas mudanças no local. Porém, a OAB ainda aguarda os novos laudos, que deveriam ter sido feitos depois das obras, sobre as condições de vida no local. Em nota, a SAP informou que não irá se manifestar sobre o assunto. A Prefeitura também informou que, por enquanto, não irá se posicionar sobre uma possível desativação do presídio.

O produtor cultural Newton Gmurczyk considera positiva a ideia de transformar a penitenciária em um espaço cultural. Segundo ele, o São Bernardo é vizinho de comunidades carentes com poucas opções de lazer, como os bairros da região do Ouro Verde. Um centro cultural bem estruturado no local facilitaria o acesso dessa população a shows, espetáculos e exposições. “Mas deve existir uma política cultural adequada. O que eles não podem é somente colocar uma placa de centro cultural no presídio, sem uma infraestrutura adequada e programação consistente”, completou.

História

Inaugurado em 1976, o presídio virou polêmica entre os moradores na região. À época, a população se mobilizou para barrar a construção do então Cadeião, mas não conseguiu. Na década de 1990, quando o espaço ainda abrigava presos do sexo masculino, o local foi alvo de diversas rebeliões. O prédio virou penitenciária feminina em 2005 e recebeu detentas dos presídios da Grande São Paulo.

OAB espera laudo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB aguarda laudo do Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária para analisar se irá pedir ou não o fechamento da Penitenciária Feminina do São Bernardo. Em dezembro de 2010, o grupo pediu a interdição total do prédio para reforma ou a transferência imediata de, no mínimo, 300 das 1.076 presas que cumprem pena no local.

Durante visitas, o grupo constatou diversos problemas na unidade como a superlotação, comida estragada, precariedade no atendimento à saúde, além de supostos abusos denunciados pelas próprias reeducandas, como o hábito de manter celas inteiras trancadas por até 48 horas em caso de atrasos na hora da saída do pátio no dia anterior. À época, o Estado se comprometeu a fazer modificações nas instalações do prédio.

“O processo ainda não terminou, precisamos ver os laudos de vistoria do Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária para ver se pedimos de novo o fechamento do prédio”, explicou a presidente da comissão, Raquel Tamassia. De acordo com a advogada, a comissão ainda recebe denúncias de abusos e violência excessiva contra as detentas, mas os casos são difíceis de serem provados.