Câmara revela plano para reduzir assessores

O presidente da Câmara de Campinas, Campos Filho (DEM), apresentou um projeto aos vereadores que pretende reduzir de 15 para dez o número máximo de assessores por gabinete. A medida estabelece parâmetros salariais para as contratações e elimina as gratificações, que hoje são liberadas. A proposta é reduzir de R$ 45 mil para R$ 39 mil a verba mensal que cada vereador dispõe para pagar os funcionários e usar os R$ 6 mil que sobram para pagar vale-alimentação, benefício que havia sido extinto em 2005 depois que denúncias revelaram que vereadores usavam os vales para distribuir a eleitores. Na prática, a medida ampliará a média salarial dos assessores, que passaria de R$ 3 para R$ 3,9 mil.IncorporaçãoEm 2004, a Câmara incorporou à verba de gabinete o valor que poderia ser pago com o benefício do vale-alimentação. A incorporação ocorreu após denúncias de que vereadores estariam se apropriando dos vales dos funcionários para comprar cestas básicas e distribuir em seus redutos eleitorais.Para Campos Filho, ao eliminar a possibilidade de conceder gratificações, a medida praticamente extingue a verba de gabinete. Isso porque cabe ao setor de recursos humanos fazer o pagamento dos funcionários. Segundo a proposta do democrata, cada vereador poderia contratar no máximo dez assessores. A intenção é definir quantos funcionários de cada categoria salarial devem ser contratados.VotaçãoAntes de entrar em vigor, no entanto, o projeto deve ser submetido à aprovação da Câmara. “A proposta foi apresentada ontem e é preciso se adequar, mas estou aberto a ouvir outras propostas e analisá-las”, afirmou Campos Filho. O democrata afirmou que as propostas integram a reforma administrativa da Câmara, que está sendo debatida e estudada desde o início do ano. “É preciso se adequar aos novos tempos, temos que encontrar um equilíbrio entre o número de comissionados e concursados. Por isso devemos abrir um concurso até o início do ano. Vamos contratar funcionários para várias áreas.”FuncionáriosHoje a Câmara tem 386 comissionados e 53 concursados. “Dos concursados, de dez a 15 devem se aposentar este ano. Isso vem acontecendo porque a Câmara não faz concurso desde 1990, quando havia 168 funcionários concursados”, afirmou.Durante a reunião de ontem, Campos Filho informou aos vereadores que o Ministério Público solicitou à Câmara uma relação completa com os nomes, funções e informações detalhadas de cada um dos 386 assessores comissionados da casa. A lista, a ser enviada até o dia 11 de novembro para o MP, deve conter todos os tipos de dados sobre a atuação de cada funcionário.A ideia é que cada um dos assessores escreva, de próprio punho, um resumo da sua atuação com os nomes dos superiores hieráquircos, dos subordinados, as funções que exercem e o grau de escolaridade. “A requisição de informações por parte do MP vem acontecendo em várias cidades. Cada funcionário tem que preencher de próprio punho e depois enviar para a promotoria”, disse.TCEO democrata nega que a medida tenha a finalidade de promover caça a fantasmas na casa. “Nunca foi citado em nenhum momento nada de fantasmas. A reunião de ontem (anteontem) foi mostrar como podemos satisfazer esses pedidos.” A medida vai ao encontro às cobranças que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vem fazendo ao longo dos últimos anos para que haja um equílibrio maior entre o número de funcionários comissionados e concursados. A ideia é reduzir a disparidade entre comissionados e efetivos.Para atender a essa demanda, a Câmara contratou uma assessoria para elaborar uma reforma administrativa que contemple, entre outros pontos, a redequação de carreiras, a criação de um plano de carreira e a redução do número de comissionados. InsatisfaçãoParte dos vereadores que esteve na tarde da última quarta-feira em reunião com o presidente da Câmara saiu insatisfeita. O que se comentou, nos bastidores, é que os parlamentares foram orientados por Campos Filho (DEM) a declarar quantos funcionários tinham em cada gabinete e em quais funções. Pressionado pelo MP e pelo TCE, Campos sugeriu a redução no número de comissionados de 15 para dez e, assim, ampliar os salários hoje pagos aos comissionados ligados diretamente aos parlamentares. Vereadores ouvidos pela reportagem disseram que o ideal seria Campos manter o atual quadro de funcionários sem alterar a verba de gabinete. “Nós respeitamos uma tabela de preços para o pagamento de nossos assessores. Alguns recebem menos, outros mais, dependendo da função. É dessa forma que queremos continuar”, disse um legislador.A remuneração na Casa, o pagamento do vale-alimentação e vale-transporte para os funcionários que ocupam cargos em comissão e assessoram os vereadores é tema polêmico e antigo. A discussão sobre o pagamento do vale foi retomada no início deste ano entre os vereadores. Eles queriam que a Casa fizesse o pagamento, sem que fosse retirada verba dos gabinetes. Atualmente apenas os funcionários de carreira recebem o benefício que é o mais alto das Câmaras da Região Metropolitana de Campinas (RMC). Cada servidor recebe R$ 921,60 por mês.  Veja também Vândalos que depredaram Câmara serão ouvidos pela polícia Câmara exige que prefeitura compre livros para cegos Pela 1ª vez PMDB fica fora da Câmara de Campinas