Câmara 'escondeu' resultados de votações polêmicas

A Câmara de Ribeirão Preto deixou de disponibilizar, em seu site oficial, por mais de três meses, os mapas de votação de dez sessões ocorridas em dezembro do ano passado.

Os resultados das sessões do dia 13 ao dia 28 de dezembro, quando ocorreu a última sessão extraordinária do ano, só foram disponibilizados na sexta-feira (5), depois de questionamento da Gazeta sobre o “sumiço” dos mapas.

Nas três últimas sessões extraordinárias de 2012 --26, 27 e 28 de dezembro-- ocorreram votações polêmicas, entre elas a que definiu o parcelamento de débitos da Prefeitura com o Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM) e o que aumentou o valor do IPTU, em função da atualização da Planta Genérica de Valores (PGV). O projeto do IPTU precisou do voto do presidente da Câmara, para atingir os 11 votos necessários.

Nas sessão do dia 26 houve apenas a votação do projeto de parcelamento. Em seguida a sessão foi encerrada por falta de quórum, numa manobra para se evitar as votações seguintes. No dia 27 também faltou quórum e as votações ficaram para o dia 28, quando foi aprovado o aumento do IPTU e a lei dos Resíduos Sólidos, além da segunda votação do parcelamento do IPM. Foi também na sessão do dia 28 que várias emendas à Lei de Resíduos Sólidos foram negadas.

Questionado na última sexta-feira (5), o presidente da Mesa Diretora, Cícero Gomes da Silva (PMDB), disse não saber os motivos da falta dos mapas de votações. “Não sei o que houve, mas vou averiguar”, disse. Ele então chamou um funcionário da Secretaria e da Assessoria de Imprensa. Esta explicou que ocorreram problemas técnicos e enviou os mapas por e-mail e, em seguida, eles foram disponibilizados.

Desde que iniciou a divulgação das pautas de votação e dos mapas, em 2009, o final de 2012 foi o primeiro período em que o fato ocorreu. Todos os resultados de anos anteriores permaneceram no site, sem interrupção, ficando apenas as dez sessões de dezembro “fora do ar”.