Câmara de Paulínia reajusta salário de vereador em 36,2%

Os vereadores de Paulínia aprovaram por unanimidade na manhã de sexta-feira (26), em duas sessões extraordinárias seguidas realizadas durante o recesso parlamentar, o projeto de resolução que reajusta em 36,2% os salários dos parlamentares para a legislatura de 2017 a 2020. A remuneração dos próximos vereadores do município passará de R$ 5.349,90 para R$ 7.287,11. O valor corresponde a 36,3% do subsídio dos deputados estaduais de São Paulo, que é de R$ 20.042,34. De acordo com a Emenda Constitucional de 2000, em municípios com até 100 mil habitantes, caso de Paulínia, o subsídio dos vereadores não pode ser superior a 40% do rendimento dos deputados.Nos quatro anos da próxima legislatura, os salários dos vereadores custarão aos cofres públicos R$ 5,2 milhões, R$ 1,3 milhão a mais do que o gasto atual. Os salários do prefeito, vice e dos secretários para o período de 2017 a 2020 também foram fixados, porém, sem aumento. O chefe do Executivo continuará recebendo R$ 15,5 mil, o vice, R$ 7.020,00, e os secretários municipais R$ 9 mil.Segundo o projeto, o subsídio será atualizado anualmente, sempre na mesma data de reajuste do funcionalismo público municipal, conforme o 10° parágrafo do Artigo 37 da Constituição Federal. A cada falta em sessão ordinária sem justificativa, o vereador sofrerá desconto proporcional ao número das mesmas no respectivo mês.O professor de ética e filosofia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Roberto Romano criticou o reajuste, principalmente pela crise econômica vivida pela cidade. “Isso é o costume tradicional dos administradores, que usam o que é público em benefício próprio e legislam em causa própria. É natural que os vereadores se julguem no direito de fazer isso”, afirmou.Para Romano, o fato de a votação ter sido realizada em sessão extraordinária e aprovada em primeira e segunda discussão no mesmo dia deixa clara a preocupação com a repercussão da medida. “Quando tem coisa pública tem que ter transparência porque quem paga tudo isso é o povo. Isso mostra que eles têm medo da reação popular, mas não têm medo de avançar no terreno público”, acrescentou. JustificativasDurante a sessão, vários vereadores foram ao microfone para justificar o reajuste aplicado. A vereadora Angela Duarte (PRTB) defendeu o aumento e disse que o subsídio dos vereadores não recebiam reajuste há oito anos. “Não há alteração desde 2007. Até o salário de alguns funcionários da Câmara chegam a ser mais altos do que o dos vereadores. O aumento não é para os 15 que aqui estão, vem para uma próxima legislatura, para que tenha correção de acordo com a lei”, afirmou.Ex-presidente da Casa, Marquinhos Fiorella (PP) lembrou que o novo valor entrará em vigor somente em 2017. “Ainda ficamos abaixo do percentual permitido por lei e não estamos advogando por causa própria, até porque não sabemos se estaremos aqui na próxima legislatura”, justificou.Procurado pela reportagem em seu celular, o presidente da Câmara de Paulínia, Sandro Caprino (PRB), disse que estava em reunião e retornaria a ligação. No entanto, não retornou o contato e a assessoria de imprensa da Câmara enviou uma nota afirmando que “o salário dos vereadores é o menor da Região Metropolitana de Campinas e que o reajuste fora aprovado com pleno consenso dos vereadores. A sessão foi tranquila, sem manifestações públicas contrárias ao posicionamento da Casa”.