Calçada irregular gera 600 avisos em Piracicaba
Secretaria Municipal de Obras emitiu 600 notificações em 2012 e aplicou três multas
A população tem atendido a ordem da Secretaria Municipal de Obras (Semob) para regularizarem a situação das calçadas. No ano passado, das 600 notificações de irregularidades no piso do passeio, apenas três se transformaram em autos de infração. A imensa maioria promoveu a reforma das calçadas. Após o recebimento do aviso, o prazo para a execução da obra é de 90 dias.
A Semob informou também que no período de 2007 a 2011 foram emitidas e entregues 106 autuações.
“Atualmente, estão em aberto 337 notificações, que estão dentro do prazo de execução. Dessas, 146 são de 2012. As demais foram aplicadas este ano. Em 2013 já foram aplicadas três multas pelo não atendimento das determinações. Um dos bairros que mais recebem notificações é o Mario Dedini. Das notificações em aberto, 50 são do local”.
A predominância das autuações tem recaído sobre terrenos não edificados, mas qualquer calçada irregular (mau estado de conservação, danificada, etc) está sendo autuada depois do vencimento da notificação.
“Cabe ressaltar que é obrigação dos proprietários a construção de calçada em áreas particulares. No caso de irregularidade denunciada ou flagrada pelos fiscais da Semob, os responsáveis pelos imóveis são notificados e vencendo o prazo de 90 dias, autuados. É importante frisar que a maioria atende as notificações de manutenção ou execução de calçadas, visto que, o prazo é suficiente para atendimento”.
O valor da multa para irregularidades, segundo a legislação é de R$ 404,53, para testadas de até 10 metros, sendo acrescida de R$ 40,45 a cada metro excedente.
A manutenção de calçadas tem sido uma constante preocupação da Prefeitura. Desde 2006 o Centro de Comunicação, a Secretaria de Obras e o Ipplap desenvolvem campanha permanente de conservação das calçadas em frente às residências. Em 2009, para estimular a regularização de calçadas, foi lançado o programa “Calçada para todos”. Para Arthur Ribeiro, secretário de Obras, o objetivo do programa é a conscientização da população sobre a importância de calçadas que permitam o trânsito seguro de todos. “É um primeiro passo para acessibilidade, não só de pessoas portadoras de deficiência, mas de crianças, jovens, idosos, que possam transitar de forma segura pelas calçadas”, destacou.
O Ipplap promove regularmente palestras sobre o tema e explica como as obras das calçadas devem executadas. Para isso, disponibiliza também o Manual de calçadas, disponível no site www.ipplap.com.br.
