Caçambeiros têm de se adequar a novas regras

O proprietários de depósitos de entulhos de Piracicaba ganharam um prazo ainda maior para regularizar as caçambas, adequando-se às normas da Sedema (Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente). Até o dia 30 de abril, as empresas do setor devem atender a legislação criada com o objetivo de disciplinar o segmento e controlar o descarte irregular de entulho na cidade.

Mas, apesar da extensão, os empresários do segmento precisam ficar atentos. Desde fevereiro, todas as caçambas que estão na rua - mesmo sem atender as novas normas - precisam ser cadastradas do site (www.piracicaba.sp.gov.br).

Segundo dados da assessoria de imprensa da pasta, de janeiro até ontem, 55% das unidades previstas foram regularizadas. O percentual representa 1.376 caçambas das 2.502 estimadas. De acordo com dados do Núcleo Gestor de Resíduos Sólidos da Sedema, 420 toneladas de entulho produzidas em Piracicaba não possuem destinação correta. A administração municipal calcula que sejam produzidas mil toneladas de entulho por dia.

Desde o primeiro mês do ano, está em funcionamento o site que controla o cadastramento e uso de caçambas no município. Entre os principais problemas encontrados no funcionamento das caçambas estão o prazo de recolhimento do material atrasado e o excesso de entulhos e caçambas estacionadas em locais proibidos, informa a secretaria.

Por meio do sistema em rede, é rastreado desde os locais de instalação até o descarte do lixo. Além disso, a norma estabeleceu a padronização das caçambas (devem ser pintadas de amarelo ouro, possuir adesivos refletores de luz e conter uma numeração de identificação). O equipamento poderá ficar em um local por, no máximo, cinco dias. Ou até que seja cheio por completo em um prazo mais curto.

Adequação

A dificuldade de adequar todas as caçambas à legislação, de acordo com os proprietários das empresas, é que elas não param de ser requisitadas pelos clientes, por causa do aquecimento do mercado da construção civil. "Se eu tiro uma caçamba três dias para fazer a pintura e a fixação das faixas refletivas, não tenho como atender o cliente. Ele vai buscar o concorrente e em outra oportunidade não vai se lembrar da minha empresa, que é regularizada e só faz o descarte em área autorizada e fiscalizada pela Cetesb", comentou o empresário José Reinaldo da Cruz.

Segundo ele, o custo da pintura e das faixas refletivas é de R$ 200,00 por caçamba.

Cruz é favorável à lei. "Acho que a legislação vem para acabar de vez o descarte irregular de entulho, que acontecia muito", comentou.

No entanto, ele esperava um prazo maior para a adequação. "Recebi três multas no primeiro dia que a lei passou a vigorar, em 1° de fevereiro. Eu deveria ter cadastrado no site todas as caçambas que estavam nas ruas, mas entendi que só os novos pedidos, a partir daquela data deveriam ser registrados", afirmou.

Cruz é dono de uma empresa com 70 caçambas e sócio de outra que tem 200 e do grupo formado por dez caçambeiros que mantém uma área de descarte regularizada. Do total de caçambas, apenas 30% estão adequadas. "Estou priorizando as que estão em mau estado de conservação, para refazer a pintura e, em todas elas estou colocando as faixas refletivas. Isso é questão de segurança, a lei está certa e vamos cumprí-la", disse.