Caçamba irregular ameaça motoristas em Campinas

Com o setor da construção aquecido, as caçambas estáticas, utilizadas para coleta de entulho, tomaram as ruas e avenidas de Campinas e se transformaram em um obstáculo perigoso para motoristas e pedestres. Poucas empresas cumprem as normas estabelecidas em lei, que determinam “a correta identificação e sinalização das lixeiras de ferro”.

O mau estado de conservação e o desrespeito a essas normas são os principais responsáveis pelo número de acidentes graves envolvendo motoristas e motociclistas, principalmente à noite.

Segundo a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), em 2011, foram registrados 19 acidentes envolvendo caçambas, três deles foram fatais e envolviam motociclistas.

Os dados preliminares de 2012 — ainda não representativos dos 12 meses — indicam ao menos sete acidentes, sendo quatro sem vítimas e os outros três com vítimas.

Segundo a Emdec, nos dados de 2012 ainda não foram computados os acidentes sem vítimas elaborados pela Delegacia Eletrônica. Também não foi possível identificar os acidentes fatais de 2012, porque o banco de vítimas fatais não foi concluído.

O Correio percorreu bairros como Guanabara, Vila Industrial, Centro, Cambuí e observou as irregularidades e do mau estado de conservação das caçambas de entulho.

Em qualquer esquina, é possível encontrar uma, duas, até cinco caçambas estáticas sem a sinalização obrigatória, ou com as faixas refletivas danificadas, sem o nome e o telefone da empresa responsável, como determina a lei.

A maior parte delas transbordava, o que dificultava a visualização de qualquer sinalização, como na Rua Guilherme da Silva, no Cambuí, coberta por galhos de árvores.

Na Avenida Governador Pedro de Toledo, três caçambas enferrujadas e com as faixas refletoras desgastadas teriam sido responsáveis por um acidente envolvendo um motociclista no último sábado, segundo um comerciante.

“Um carro ia saindo do prédio e, como as caçambas tamparam a visão do motorista, ele bateu em um motociclista que ia passando”, afirmou José Luiz da Silva. Preocupado com os riscos da caçamba em frente ao prédio que trabalha, o porteiro Vagner Samuel decidiu por conta própria colocar cones.

“O fluxo de veículos aqui é muito grande e quem dirige à noite nessas ruas escuras quando percebe a caçamba já está em cima dela”, afirmou.

O taxista Ronildo Francisco da Rocha reclama da falta de cuidado das empresas e dos riscos. “É uma medida de segurança. Seria bom se todos colocassem, mas as pessoas não estão nem aí, colocam em qualquer lugar e é perigoso, principalmente porque vem aumentando o número de caçambas como essas”, disse.

O calheiro Maurício Jorge Santana cobra mais fiscalização. “Nos bairros mais afastados do Centro, as caçambas abrem de tão velhas. Os motociclistas são os que mais sofrem porque vão cortar pelo canto e não enxergam a caçamba”, disse.

José Eduardo Tognolo, gerente de uma empresa que aluga caçambas, afirma que procura sempre fazer manutenção delas, mas em todo o término de obra elas já estão danificadas.

“Cada caçamba dessas custa em média R$ 700,00 para arrumar. Todo mês temos umas cinco ou dez caçambas indo para a manutenção. A gente manda lixar, pintar, colocar os refletores. O lucro vai todo com isso. Mas ninguém tem cuidado. A molecada picha, ou quando vem da obra está toda pintada, riscada.”

Segundo a Serviços Técnicos Gerais (Setec), responsável pela fiscalização das caçambas de entulho, existem 65 empresas cadastradas que totalizam 1.803 caçambas. Mas há também as clandestinas, que não estão contabilizadas.

A autarquia informou que quando os fiscais constatam as irregularidades das caçambas são lavrados autos de intimação e quando as empresas não acatam os autos, são multadas. Só nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, a Setec intimou dez empresas e multou duas delas. 

Lei obriga sinalização com faixas refletivas e telefone

A Lei Municipal 8.732, de 9 de janeiro de 1996, estabelece normas a serem cumpridas pelas empresas proprietárias de caçambas estáticas.

De acordo com essa lei, as caçambas devem conter em suas laterais o nome da empresa proprietária e o telefone, o código da empresa e número sequencial fornecido pela Setec.

Além disso, as caçambas devem ser sinalizadas com faixas refletivas, em cor que permita sua rápida visualização, especialmente no período noturno.

Nas laterais devem ser colocadas duas faixas refletivas de cinco centímetros de largura por 15 de altura, sendo uma em cada extremidade; na parte da frente da caçamba, deverão ser colocadas quatro faixas de cinco centímetros de largura, inclinadas e espaçadas numa faixa de fundo branco e no mínimo 15 centímetros de altura; na parte traseira da caçamba, deverão ser colocadas quatro faixas de cinco centímetros de largura, inclinadas e espaçadas numa faixa de fundo branco de 30 centímetros de altura.

Sobre a sua disponibilização, ela pode ser colocada na via, permitindo o estacionamento de veículos ou similares no local, ou na calçada, sempre que permitir a passagem de pedestre, obedecendo um corredor mínimo de 70 centímetros entre muro e caçamba.