Busca de áreas para ampliar o verde

Campinas tem mais de 300 mil mudas de espécies nativas para serem plantadas — o problema é que falta espaço para isso. As mudas são oriundas de compensações ambientais exigidas na aprovação de empreendimentos e devem ser utilizadas no reflorestamento de áreas especialmente protegidas. Para cada árvore extraída, o empreendedor tem que plantar 25. A concessionária Aeroportos Brasil Viracopos, por exemplo, que administra o aeroporto, terá que recorrer a locais fora de Campinas para plantar as 60,6 mil mudas exigidas e poder começar a operar, a partir de maio, o novo terminal. A concessionária já negocia uma área em Mogi Guaçu para receber parte das mudas. A Prefeitura disponibilizou até agora apenas duas áreas, uma na Vila União e outra no Parque Via Norte, que somam 16 hectares e são suficientes para a concessionária fazer apenas metade do plantio exigido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). O plantio, para formar uma unidade de conservação, é uma das 30 exigências da Cetesb que terão de ser cumpridas para que a próxima licença, a de operação, seja emitida. O secretário de Meio Ambiente de Campinas, Rogério Menezes, informou que a falta de áreas municipais se configura em um problema sério para dar atendimento aos termos de ajustamento de conduta (TAC) e termos de compromisso de recuperação ambiental (TCRA). A própria Prefeitura tem que plantar 106 mil mudas para atender os compromissos ambientais de obras públicas. Segundo ele, a situação não é única de Campinas. Quase todas as cidades, disse, enfrentam o problema. Menezes informou que, dada a falta de áreas municipais, está conversando com o Exército para avaliar a possibilidade de fazer plantios em áreas de proteção permanente (APP) na Fazenda Chapadão e também com a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), para identificar propriedades rurais que necessitam de recuperar APPs. Não são todos os locais que podem receber plantio de compensações ambientais, informou. A lei que criou o Banco de Áreas Verdes (BAV) determina que os plantios sejam feitos apenas em espaços protegidos, como os macrocorredores ecológicos, eixos verdes, parques, vias verdes, unidades de conservação, áreas de preservação e proteção permanente, áreas de reserva legal e remanescentes de vegetação nativa, entre outros. O BAV é formado por áreas públicas e particulares que necessitam de execução de projetos de recuperação ambiental e revegetação. Os proprietários poderão ter desde descontos de 15% à isenção total do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Parque No caso de Viracopos, uma das áreas indicadas pela Prefeitura para parte da compensação ambiental é o Parque Ecológico da Vila União. A Administração planeja entregar, em dez meses um novo parque com espaços de lazer e esportes, academia para a terceira idade e duas pistas de caminhada. O parque terá um lago que será formado a partir de uma nascente existente no local. O reflorestamento com espécies nativas será feito pela Aeroporto Brasil Viracopos — ali serão plantadas 6 mil mudas. A concessionária informou que continua procurando áreas para o restante da compensação, e que negocia uma área em Mogi Guaçu para poder atender à exigência da Cetesb. Se não conseguir constituir unidades de conservação, poderá ter a licença de operação negada e, com isso, o prazo para a inauguração do novo terminal, em maio, não será cumprido e a concessionária terá que arcar com multas pesadas por isso.