Burocracia deixa construção civil emperrada

Balanço divulgado pelo Sindicato da Habitação (Secovi) aponta que o setor da construção civil de Campinas está passando pela pior crise dos últimos tempos, com uma queda de 45% no volume de lançamentos imobiliários habitacionais. De julho de 2012 a julho de 2013 foram lançadas apenas 1.399 unidades, enquanto no mesmo período de 2011 a 2012 foram 2.546. A região foi a que registrou a maior redução de empreendimentos no Estado. Se comparado a 2010/2011, a queda é de 75%. O baixo desempenho, na visão do setor, é resultado de decisões da Prefeitura que burocratizaram demais as aprovações, especialmente a análise de projetos e o licenciamento ambiental. O lançamento é a abertura de vendas de um empreendimento imobiliário, após o registro de incorporação. O prefeito Jonas Donizette (PSB) disse que sua orientação ao secretariado é para que facilite o máximo possível os mecanismos de análise e aprovação dos empreendimentos e isso está dando resultados. Levantamento da Secretaria de Urbanismo mostra que, embora de janeiro a junho a liberação de alvarás de aprovação viesse caindo, em julho houve uma grande recuperação, com 99,2 mil metros quadrados de áreas aprovadas, o que representou um crescimento de 483,6% em relação a julho de 2012. Já os alvarás de execução tiveram crescimento de 111,5% e a emissão de certificado de conclusão de obras cresceu 129,6%. Nessas aprovações estão incluídas imóveis residenciais, comerciais e industriais. Segundo ele, o Secovi tem participado de reuniões do grupo que discute formas de tornar as análises mais rápidas e eficazes. “Já fizemos muitas alterações, estamos avaliando outras mudanças e é possível que a queda nos lançamentos seja em função da conjuntura econômica, porque se vive um momento de retração”, afirmou. “Chegamos ao fundo do poço”, disse o diretor-geral do Secovi em Campinas, Fuad Jorge Cury. A expectativa é de que o próximo levantamento, que será realizado em julho de 2014, aponte uma recuperação no volume de lançamentos, porque no cálculo do Secovi, feito a partir de consulta aos associados, 1,7 mil unidades foram protocoladas na Prefeitura no primeiro semestre e se somam a igual volume em estoque, que esperam aprovação. “Estamos sugerindo alterações para dar mais agilidade nos ritos de aprovação”, afirmou Cury. Segundo ele, existe uma disposição do prefeito em reduzir os entraves na aprovação dos empreendimentos. O desempenho da economia não pode ser usado para justificar o desempenho sofrível de Campinas, segundo o vice-presidente do Interior do Secovi, Flávio Augusto Ayres Amary . Em Jundiaí, informou, foram lançadas 6.022 unidades, o que representa 89,7% a mais que no ano anterior; em Sorocaba, com 3.880 unidades, o crescimento foi de 84,8%, na Baixada Santista o crescimento foi pequeno, de 0,4%, mas Bauru caiu 16,8% e São José do Rio Preto, queda de 3,9%. “Campinas tem fatores extras que estão afetando muito o mercado imobiliário”, afirmou. Além da crise política que levou à cassação de dois prefeitos e a insegurança jurídica que se seguiu, o conselheiro do Secovi Rui Scaranari apontou a criação de duas instâncias de aprovação de empreendimento instituídas pela Prefeitura — o licenciamento ambiental a partir de 2011 e a instalação do Grupo de Análise de Projetos Especiais (Gape) em 2012 que burocratizaram e represaram as aprovações, como responsáveis por essa paralisia.No licenciamento, disse, a Secretaria do Verde faz exigências cruzadas de documentos: “ela pede documentos que já são exigidos por outras secretarias, o que burocratiza e atrasa”, disse. Para Scaranari, o licenciamento é o maior gargalo existente hoje na Prefeitura, principalmente porque a linha de corte é baixa — todo empreendimento habitacional superior a 1,5 mil metros quadrados precisa ser licenciado. A Prefeitura já promoveu algumas alterações nos ritos de aprovação para desburocratizar, mas o Secovi acha ainda insuficientes. Uma das mudanças feitas este ano definiu que o Gape ficará apenas com a incumbência de estudar os impactos do empreendimento no entorno onde estiver instalado e emitir parecer técnico atestando a viabilidade da construção. No texto anterior, o decreto definia que o Gape também aprovaria o empreendimento. Outra mudança é de que os projetos que foram protocolados antes de 16 de maio de 2012 seguirão o rito de aprovação que existia até a criação do Gape — pelo decreto anterior, todos os projetos que estavam na Prefeitura sujeitos a estudos específicos, teriam que passar pelo Gape. A Prefeitura também implantou o licenciamento on-line, em que os empreendedores poderão solicitar suas licenças prévias, de instalação e operação de casa. Isso vai facilitar a vida dos investidores, eliminar papéis e permitirá maior controle interno na Secretaria do Verde e Desenvolvimento Sustentável e o controle social que é feito pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema). A proposta é reduzir em 30% o tempo na análise das solicitações. Prefeitura adota medidas para agilizar atendimento O prefeito Jonas Donizette (PSB) afirmou que medidas foram adotadas para agilizar o atendimento aos empreendedores e citou as mudanças feitas na Secretaria de Urbanismo (Semurb) como um dos exemplo. “Implantamos isonomia no atendimento.” Na secretaria foram adotadas senhas para organizar a espera para os diversos departamentos e o horário foi ampliado, das 9h às 16h para das 8h às 18h. A informatização do cadastro em que constam, entre outros dados, localização, dimensão e zoneamento dos terrenos, é uma das principais providências que está na mira tanto da Semurb quanto dos empreendedores. A previsão da Secretaria de Planejamento é que as informações estejam digitalizadas até o final do ano para ser disponibilizada ao público, que poderá consultá-lo sem necessidade de requerer as informações na Prefeitura. A Secretaria de Planejamento também passou a emitir as fichas de informação do cadastro no mesmo dia em que estão sendo requeridas. Os pedidos de certidão estão saindo em no máximo 10 dias porque foi eliminada a exigência de certidão de especificação de condomínio. Prefeitura adota medidas para agilizar atendimento O prefeito Jonas Donizette (PSB) afirmou que medidas foram adotadas para agilizar o atendimento aos empreendedores e citou as mudanças feitas na Secretaria de Urbanismo (Semurb) como um dos exemplo. “Implantamos isonomia no atendimento.” Na secretaria foram adotadas senhas para organizar a espera para os diversos departamentos e o horário foi ampliado, das 9h às 16h para das 8h às 18h. A informatização do cadastro em que constam, entre outros dados, localização, dimensão e zoneamento dos terrenos, é uma das principais providências que está na mira tanto da Semurb quanto dos empreendedores. A previsão da Secretaria de Planejamento é que as informações estejam digitalizadas até o final do ano para ser disponibilizada ao público, que poderá consultá-lo sem necessidade de requerer as informações na Prefeitura. A Secretaria de Planejamento também passou a emitir as fichas de informação do cadastro no mesmo dia em que estão sendo requeridas. Os pedidos de certidão estão saindo em no máximo 10 dias porque foi eliminada a exigência de certidão de especificação de condomínio.