Receita Federal lucra com declaração de pessoa jurídica e outras taxas empresariais
O lucro dos bancos em 2012 levou a arrecadação federal em janeiro a um novo recorde histórico. No primeiro mês do ano, o governo recolheu R$ 116,066 bilhões em impostos e contribuições, com destaque para o pagamento dos tributos que incidiram sobre o lucro obtido pelas empresas no ano passado, sobretudo as instituições financeiras. O resultado significa um crescimento real de 6,6% em relação a janeiro do ano passado, quando a arrecadação tinha atingido uma marca histórica ao superar, pela primeira vez, os R$ 100 bilhões em um mês.
“O resultado de janeiro é explicado pela maior arrecadação do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), com peso bastante relevante da antecipação do pagamento das parcelas do ajuste anual de 2012”, explicou ontem o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. A CSLL e o IRPJ totalizaram R$ 34 bilhões e responderam por 83% da expansão da arrecadação de janeiro sobre o mesmo mês do ano passado.
Os números refletem o pagamento dos tributos sobre o resultado do último trimestre de 2012 e a antecipação da entrega da declaração do Ajuste Anual, pela qual as empresas quitam os valores relativos ao lucro do ano anterior. O prazo de entrega da declaração termina em março, mas o pagamento prévio mostra que os bancos estão com recursos em caixa. Ao pagarem antecipado, as empresas evitam que o valor devido seja corrigido pela taxa Selic, hoje em 7,25% ao ano.
Segundo a Receita, as instituições financeiras aumentaram em 129,27% o pagamento do IRPJ e da CSLL pela estimativa mensal, que apura os tributos com base no lucro do quarto trimestre, e de 12,66% no caso do ajuste anual.