Armadilhas mortais nas nossas ruas

Não bastasse o trânsito caótico, o excesso de carros e motos atulhando as ruas da cidade, motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres enfrentam também uma armadilha em cada esquina. São as caçambas estáticas utilizadas para a coleta de entulhos de obras. Mal conservadas, sem pintura, enferrujadas e, principalmente, sem as faixas refletivas — que permitem ao motorista enxergá-las à noite — são armas mortais. Segundo a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), somente em 2011 foram registrados 19 acidentes envolvendo esses equipamentos, sendo que três motociclistas morreram. Os números de 2012 ainda não estão fechados, mas certamente serão superiores em consequência do aumento de veículos nas ruas. A liberação de novos empreendimentos imobiliários, represados em função da crise política nas Administrações municipais anteriores, consequentemente também levou mais caçambas para as ruas.

Sob essa conjuntura, elas são equipamentos necessários para recolher a sujeira da cidade e estaria tudo certo se a Lei Municipal nº 8.732, criada em 1996, que disciplina as normas a serem cumpridas pelos proprietários das caçambas estáticas, fossem seguidas a risca. A lei determina que as caçambas devam conter o nome da empresa, o telefone, código da empresa e o número sequencial fornecido pela Serviços Técnicos Gerais (Setec). O mais importante, no entanto, é a colocação das faixas refletivas, em cor que permita sua rápida visualização noturna. A lei qualifica até o tamanho e a localização dessas faixas. O que se percebe é que apenas as caçambas seguem essas normas. Anteontem, a reportagem do Correio percorreu várias ruas da cidade e constatou que a lei está longe de ser cumprida. Encontrou dezenas desses equipamentos em mau estado de conservação, sem pintura e sem as faixas refletivas, levando risco mortal aos usuários de nossas vias, sejam motoristas, motociclistas, pedestres ou ciclistas. Também é comum encontrar caminhões transportando-as sem a tela de proteção para segurar os entulhos.

Além dos órgãos públicos fiscalizadores, é necessário que o cidadão cumpra sua obrigação de denunciar — seja para o 156 ou para a própria empresa — essas armadilhas mortais nas ruas da cidade. Existe lei e os empresários do setor devem cumpri-la, sob pena de se tornarem cúmplices da morte de inocentes. Com a nossa conivência.