Após liminar, blog com denúncias sai do ar

Uma liminar concedida pela juíza Ana Paula Franchito Cypriano, da 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto, no último dia 19, determinou que a empresa Google do Brasil Internet Ltda. retirasse do blog de Márcio Francisco conteúdo ofensivo ao empresário Chaim Zaher, autor da ação contra o blog. Mas a página inteira foi retirada. O site em questão faz denúncias de atos de corrupção, mas sempre utiliza palavras “pesadas” nas postagens.

“Aos réus, que promovam a suspensão, em até 48 horas, de todo o conteúdo ofensivo dos hiperlinks citados as fls. 19, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 para a primeira ré e de R$ 1.000,00 para cada um dos demais em caso de descumprimento”, escreveu a juíza em sua decisão. Também determinou ao Google para fornecer dados do autor do blog em cinco dias, desde a criação e os históricos de criação e atualização.

Na liminar, a juíza afirma que “o conteúdo do referido blog é, sem sombra de dúvidas, ofensivo à honra, imagem e reputação do autor, o qual, em algumas postagens, é chamado de bandido e integrante de quadrilha. São inúmeras as acusações e de acordo com as certidões acostadas aos autos o titular do blog e segundo réu, responde várias ações na seara civil e criminal nesta Comarca”, afirma. E aponta que “são intuitivos os prejuízos causados à sua imagem (de Chaim Zaher)”.

Segundo Márcio Francisco, não foi o Google que tirou seu blog do ar, já que ele teria atendido a determinação de retirar do ar a matéria considerada ofensiva. “A juíza mandou tirar o texto e eu tirei. No outro dia sumiram com o blog”, disse Márcio, atribuindo o fato a ações de hackers “da quadrilha deles”, referindo-se a Chaim Zaher. “Já tem inquérito no Ministério Público e no 5º Distrito Policial apurando isso”, disse. “A juíza, mandou tirar trechos, e não o blog”.

Ele aponta ainda que republicou, com comentários, uma matéria de jornal onde Chaim Zaher é acusado de ligação com o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP), que responde a 11 inquéritos no Ministério Público. A assessoria de imprensa do empresário Chaim Zaher não respondeu às acusações enviadas por e-mail.

REINCIDÊNCIA

Por conta de publicações no mesmo blog, sem a retirada determinada pela Justiça Eleitoral, a empresa Google do Brasil foi condenada a pagar multa de R$ 2 milhões à prefeita Dárcy Vera (PSD). Márcio também foi condenado a pagar multa. Um dos responsáveis pela empresa chegou a se condenado à prisão, mas conseguiu habeas corpus. Recursos da condenação ainda tramitam na Justiça Eleitoral.