Anvisa lança alerta nacional após mortes em Campinas

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) lançou um alerta nacional devido às mortes de pacientes que foram vítimas de um erro no procedimento de ressonância magnética no hospital Vera Cruz, em Campinas. A agência vem acompanhando e atuando de forma conjunta com a Polícia Civil.

Embora a Anvisa ainda não tenha recebido o relatório final da Vigilância Sanitária local, a gravidade fez com que ela divulgasse procedimentos para garantir a segurança dos pacientes. Os pontos divulgados foram:

1. Os serviços de saúde devem possuir e divulgar entre os seus profissionais, protocolos e rotinas contemplando as diferentes etapas de seus processos de trabalho;

2. Os serviços de saúde devem adotar medidas para que os protocolos e rotinas sejam seguidos pela equipe profissional;

3. Todos os profissionais do serviço de saúde devem receber capacitação inicial e periodicamente para o desempenho de suas responsabilidades, incluindo os protocolos e rotinas do serviço;

4. Nos locais de atendimento devem ficar disponíveis apenas os materiais e produtos utilizados nos processos de trabalho;

5. Os materiais e produtos para saúde utilizados no serviço devem estar regularizados perante a vigilância sanitária de acordo com as normatizações vigentes;

6. Os materiais e produtos para saúde devem ser utilizados de acordo com a finalidade prevista nos manuais dos fabricantes, especificadas nas orientações da rotulagem;

7. Os materiais e produtos para saúde devem estar devidamente identificados de forma clara a fim de evitar troca ou falhas na sua utilização;

8. Os pacientes devem ser informados de forma clara quanto aos procedimentos a que serão submetidos, devendo questionar a equipe de saúde sempre que tiver dúvidas em relação aos riscos e cuidados;

9. O serviço da saúde deve gerenciar e monitorar os riscos dos seus processos de trabalho, adotando medidas preventivas e corretivas quando necessário.

Os itens abordados neste Alerta Sanitário fazem parte de um conjunto de exigências normativas constante na resolução RDC 63/2011.

A Anvisa continuará monitorando e avaliando este caso e adotará outras medidas caso necessário.