Anatel aplica mais quatro multas à Oi

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aplicou hoje novas multas à operadora Oi. Com as punições de hoje, as multas à companhia já superam a casa dos R$ 60 milhões. No mês de fevereiro, a empresa foi punida várias vezes por descumprir metas de qualidade na prestação de serviços de telefonia fixa e móvel.

Hoje, foram aplicadas à empresa quatro multas, duas no valor de R$ 10 milhões cada, uma de R$ 2,5 mil e outra de R$ 18 mil. A Superintendência de Serviços Privados da Agência multou a empresa Brasil Telecom, integrante do Grupo Oi, em R$ 10 milhões por descumprir despacho anterior do órgão sobre cumprimento de metas. A outra multa de R$ 10 milhões se deu porque a empresa não suspendeu prática de venda casada de produtos conforme determinação do órgão regulador.

A multa de R$ 2,5 mil foi aplicada pela Superintendência de Serviços Públicos à Oi S/A por violar artigos do Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). A Telemar Norte Leste, também integrante do Grupo Oi, foi multada pela mesma superintendência em R$ 18 mil, por não cumprir metas de qualidade na prestação de serviços de telefonia fixa.

A Anatel ainda determinou, em um dos despachos publicados hoje no Diário Oficial da União, que a empresa Brasil Telecom interrompa, em 30 dias, prática de venda casada dos serviços da empresa.