Projetos de negros tramitam mais lentamente, diz estudo

Publicado 20/02/2021 08:43:00 - Atualizado 20/02/2021 13:30:23

Estadão Conteúdo

As proposies de deputados federais tramitam com velocidade e efetividade distintas na Cmara, a depender do grupo racial que ele faz parte. Mesmo com grandes semelhanas nos temas de que tratam, e no volume de proposies apresentadas, a efetividade na tramitao de proposies de pretos significativamente mais baixa, segundo levantamento do Observatrio do Legislativo Brasileiro (OLB), produzido pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), a partir do monitoramento do legislativo brasileiro em 2019 e 2020.

De acordo com o levantamento, os projetos dos deputados pretos entram nas comisses em proporo semelhante dos brancos, mas tm menos relatores designados e pareceres emitidos. Os pesquisadores usaram a celeridade e o andamento de propostas para calcular uma nota de "efetividade na tramitao". Para deputados pretos, a nota 5,4, diante de 6,5 para brancos. "H barreiras institucionais e polticas importantes a serem enfrentadas na Cmara por parlamentares negros, mas especialmente por aqueles que se autodeclaram pretos", conclui o estudo.

Segundo os autores, no a temtica ou a quantidade de projetos apresentados que explica a diferena de tratamento. O porcentual de proposies de autodeclarados pretos tratando do tema "Direitos Humanos e Minorias", por exemplo, 22%. Entre brancos e pardos, sobre o mesmo tema, 17%.

"O vigor de sua atividade legislativa individual, cujo padro semelhante dos brancos incapaz de garantir que a produo desse grupo chegue a termo com a mesma velocidade empregada em propostas de outros grupos raciais", dizem os cientistas polticos no documento. Os negros (pretos e pardos), que compem cerca de 55,9% da populao, so apenas 24,4% dos deputados federais eleitos em 2018.

Recursos

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a partir das eleies de 2020 os partidos devero dividir os recursos do Fundo Eleitoral e do horrio de propaganda no rdio e na TV segundo a quantidade de candidatos brancos e negros de cada sigla. O entendimento do ministro Ricardo Lewandowski antecipou a vigncia da deciso do plenrio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a aplicao das novas regras somente a partir das eleies de 2022.

As informaes so do jornal O Estado de S. Paulo.


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