América Latina se mobiliza contra a corrupção

Em toda a América Latina estão ocorrendo mobilizações de rua e manifestações da opinião pública contra a corrupção. Desde 2014 centenas de políticos e lideranças empresariais, anteriormente intocáveis, tem sido processados, condenados e presos num movimento que envolve os países latino-americanos do México ao Brasil, passando por Peru, Guatemala, Nicarágua, Republica Dominicana e Colômbia. A corrupção que até então era tolerada com resignação agora ocupa com destaque o noticiário cotidiano de muitos países. As pesquisas de opinião pública e as manifestações de rua indicam que o movimento anticorrupção conta com forte apoio da maioria da população latino-americana. Há uma mudança em curso que está ocorrendo num prazo curto e que tem o potencial para tornar a região a mais democrática e mais justa do planeta. A explosão do movimento e seus acertos podem ser atribuídos às profundas mudanças estruturais que ocorreram nos últimos anos, incluindo a expansão da democracia, o fortalecimento das instituições judiciais e o crescimento da classe média na América Latina. Esse é o caldo de cultura no qual vicejam os movimentos que pressionam para que se ponha um fim à impunidade. O judiciário tem tido um papel sem precedentes. Os escândalos de corrupção ao serem julgados por tribunais de países tão diversos quanto o Brasil, Peru, Chile, Colômbia ou Guatemala condenam, e inclusive enviam à prisão, destacados políticos e empresários revelando um grau de independência que não encontram semelhança no passado. O exemplo da Lava-jato no Brasil certamente serviu de modelo para a atuação do judiciário em outros países e a repercussão externa dos subornos praticados pela Odebrecht foram o estopim de muitos processos de investigação no exterior. Presidentes e ex-presidentes tem sido alvos de investigações levando alguns à renuncia ou a deposição, são exemplos recentes Pedro Pablo Kuczynski (Peru), Otto Pérez Molina (Guatemala) e Dilma Roussef (Brasil). Há inúmeros outros denunciados e processados, incluindo Michel Temer (Brasil), Daniel Ortega (Nicarágua) e Danilo Medina (República Dominicana). Um caso paradoxal é o do Peru que teve ao longo de 2017 todos os cinco ex-presidentes vivos envolvidos em problemas na justiça. No Brasil o ex-presidente Lula está preso. A ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner foi levada à justiça por corrupção sendo o primeiro caso naquele país em toda sua história. O vice-presidente do Equador, Jorge Glas, foi condenado em dezembro de 2017 a seis anos de prisão por participação no esquema de corrupção da Odebrecht. O ex-presidente do Equador, Rafael Correa, é investigado por corrupção. A lista é longa e muitos outros países seguem o caminho de combate à impunidade. É importante destacar que a corrupção – tanto do corruptor quanto do corrompido – é intolerável sob todos os aspectos, qualquer que seja sua forma ou o suposto destino dos benefícios obtidos por ela. Não a torna menos condenável a pratica do delito para favorecer um partido, uma pessoa ou uma empresa. Constitui crime e deve ser punido com todo o rigor da lei. Há uma narrativa que tenta apresentar a política como uma “prática corrupta” e que todos que se envolvem com ela são corruptos. Nada mais falso. A política é uma ferramenta de transformação da realidade, das poucas que os explorados e marginalizados têm ao seu alcance para conseguir maior redistribuição de renda. É totalmente falso procurar enlamear o cenário para tentar demonstrar que “todos são corruptos”, quem o faz é mal-intencionado ou ignorante, pois está na prática afastando a cidadania de um poderoso instrumento de transformação da realidade. A luta contra a corrupção, tal qual é realizada atualmente em diversos países da América Latina é de grande significado. Numa região habituada há muito tempo com a impunidade das elites políticas e econômicas, isto significa uma grande mudança. Com a continuidade da pressão popular e judicial estarão sendo criadas as condições para que outras mudanças ocorram e que consolidem as conquistas que estão sendo feitas agora. Uma das principais mudanças esperadas para dar mais consistência à luta contra a corrupção é a educação. A experiência tem demonstrado que a corrupção diminui à medida que a educação melhora. Devem se mobilizar esforços, desde a escola primária até o nível superior de ensino, para mostrar às pessoas os custos da corrupção para a sociedade, incluindo desde as pequenas infrações cotidianas até o suborno e fraudes nas empresas e no governo.