Aluguel de imóveis custa R$ 300 mil por mês

De R$ 339, 86, que é o custo mensal do imóvel ocupado pela Pastoral da Criança, a até R$ 14.644,71, pela locação da sede do Departamento de Engenharia de Tráfego da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Semuttran), a Prefeitura de Piracicaba tem um custo mensal de pouco mais de R$ 300 mil por mês com o aluguel de 74 imóveis na cidade, conforme tabela de março divulgada pela administração municipal. Por ano, o município paga com recursos públicos R$ 3,6 milhões com locação.

Esse número já foi maior, conforme o Centro de Comunicação Social da Prefeitura. Em nota, o CCS esclarece que nos últimos anos, mais de 20 sedes próprias para o Programa de Saúde da Família (PSF) foram construídos.

O município ainda custeia as sedes do PSF do Jardim das Flores, com custo mensal de R$ 806,47, PSF Jaraguá (R$ 892,93), PSF IAA II (R$ 781,31), PSF São Jorge (R$ 675,17), PSF São Dimas (R$ 2.684,75), entre outros. O imóvel mais caro locado pela Secretaria Municipal de Saúde é a Clínica de Diagnóstico de Imagem, com valor mensal de R$ 12.360,00. A Prefeitura esclarece que esse imóvel foi alugado em local centralizado (Edifício Primus), desde setembro de 2012, onde funciona uma clínica moderna para agilizar os exames de Raio-X.

"Sem ter um espaço apropriado e central para o programa, a Prefeitura lançou mão do aluguel de um imóvel com as características que esse Centro exigiu para atender usuários do SUS (Sistema Único de Saúde). Na média, duas mil pessoas são atendidas por mês. Já foram realizados cerca de 12 mil exames em seis meses de funcionamento e são oferecidos 30 exames diferentes de imagens no local."

A Prefeitura custeia, por meio de convênios, serviços do Estado e do governo Federal, como o pagamento da sede do 2º Distrito Policial (R$ 3.258,31 mensais), da Delegacia de Polícia Federal (R$ 7.387,97), do Cartório Eleitoral (R$ 4.339,45). "A parceria da Prefeitura com o Estado garantiu a construção da sede do Deinter 9 e o Hangar do Águia e o município deixou de pagar aluguel para estes imóveis."

O secretário municipal de Governo informou: "Os imóveis cedidos para os governos estadual e federal (Policia e Justiça) depende dos mesmos construírem imóveis para que possamos cancelar os aluguéis, sendo que todos têm base em convênio entre os governos. Alguns exemplos são a Delegacia Seccional transferida para o prédio do Deinter 9, o IML foi construído prédio, a DIG foi transferida para prédio locado pelo Estado, dentre outros".

Tratando-se de parceria, a Prefeitura informou que sempre que existe uma oferta de um programa e é pedido o pagamento do aluguel, a parceria é formalizada. "Como foi o caso, mais recente, do hangar para o Águia da PM, porque é um serviço importante para a segurança pública da cidade", disse Godoy.

Serviços

Também é pago pela Prefeitura a sede da Incubadora de Empresas, o imóvel da avenida Cássio Paschoal Padovani custa R$ 10 mil por mês, a sede da Secretaria Municipal do Trabalho e Renda (Semtre) (R$ 9.408,65), três polos do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) de Santa Teresinha (R$ 1.364,87), da Paulista (R$ 1.800,00) e Piracicamirim (R$ 1.184,93).

"A Prefeitura sempre trabalha com projetos para a construção de sede própria para os seus próprios públicos, mas encontra dificuldades de conseguir áreas e, muitas vezes, não há tempo hábil para isso. Por exemplo: no Poupatempo Municipal funciona o CentrSUS, que controla todo o agendamento de consultas e exames dos usuários do SUS. Outro exemplo: a Sedema desenvolve programas ambientais com a Cooperativa de Reciclagem e aluga também locais apropriados para a colocação de pneus, lâmpadas, pilhas e equipamentos eletrônicos, e mais a central de resíduos de construção civil".

O secretário municipal de Governo informou que quando os imóveis são de uso da Prefeitura, na medida do possível, ela vem construindo para deixar de fazer locação.