Publicado 17 de Novembro de 2021 - 8h06

Por Thaís Ferraz e Renato Vasconcelos

Dezenas de cidadãos afegãos que fugiram do país após a retomada de poder pelo Taleban estão retidos no Paquistão, apesar de terem obtido vistos humanitários do governo brasileiro.

O impasse estaria relacionado à falta de documentos - parte dos refugiados atravessou a fronteira paquistanesa ilegalmente, em meio à crise gerada pela queda de Cabul em 15 de agosto.

Vizinho do Afeganistão, o Paquistão recebeu um grande afluxo de refugiados. Em setembro, o governo brasileiro, que não tem representação diplomática em Cabul, habilitou a embaixada na capital, Islamabad, a conceder vistos humanitários a afegãos.

Os contemplados com o visto eram autorizados a embarcar se fossem listados pela Embaixada brasileira. Nos últimos dias, no entanto, o governo paquistanês dificultou o embarque dos afegãos.

Muitos desses refugiados são acompanhados e assistidos por ONGS e associações civis brasileiras. A Missão MAIS, de Colombo, no Paraná, acompanha 67 afegãos retidos no Paquistão. Eles viriam ao Brasil nas próximas semanas.

"Eles já estão com visto, com tudo pronto. Só esperam a autorização do governo paquistanês para sair", afirma o pastor Luiz Renato Maia, de 45 anos, presidente do grupo. "O governo paquistanês está proibindo a saída de afegãos, mas a gente não sabe exatamente o porquê - se eles querem cobrar algum tipo de multa ou coibir a entrada de outros afegãos nesse processo".

A Missão tem oferecido suporte, alimentação e moradia para os afegãos retidos no Paquistão. Maia afirma, no entanto, que não há muito que o grupo possa fazer agora. "Espero que embaixadores, inclusive do Brasil, tenham mais acesso à situação", diz. "Tivemos uma reunião com o Itamaraty, que fez o que pôde. Agora é aguardar a posição do governo paquistanês".

A coordenadora jurídica da Coalizão Brasil Afeganistão, Sindy Nobre, de 44 anos, explica que a negociação é delicada porque envolve questões diplomáticas. O caminho passaria pela regularização dos afegãos que já entraram irregularmente no país. "Mas até que isso seja definido, essas pessoas correm risco de deportação. Não vimos nenhuma manifestação do governo paquistanês nesse sentido, mas é a consequência lógica, legal após a entrada irregular em um país", diz. "Eles estão entre a cruz e a espada."

No Paquistão, a entrada ilegal é considerada um crime, ainda que em casos de crise como a do Afeganistão. Muitos refugiados, no entanto, não conseguem reunir documentos ou não podem esperar o processo de obtenção de visto - que pode levar meses. Além disso, explica Nobre, há um custo financeiro para a emissão do documento, o que inviabiliza, para muitos refugiados, a travessia legal.

O Brasil decidiu conceder vistos humanitários a afegãos em 3 de setembro. A entrada de afegãos no país já havia sido simplificada no fim do ano passado, quando o Conare concluiu que o Afeganistão passava por uma "situação de grave e generalizada violação de direitos humanos", o que permite o acionamento de um mecanismo que facilita a solicitação de refúgio no Brasil.

Além da embaixada em Islamabad, o visto humanitário pode ser processado por outros cinco corpos diplomáticos, localizados no Irã, Rússia, Turquia, Catar e Emirados Árabes Unidos, as nações que concentram a maior parte da emigração afegã.

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Thaís Ferraz e Renato Vasconcelos