Publicado 13 de Setembro de 2021 - 16h33

Por Circe Bonatelli

O conselheiro da Anatel Moisés Queiroz Moreira pediu vistas na análise da proposta final do edital do 5G na tarde desta segunda-feira, 13. Neste momento, a sessão permanece em andamento. Não foi discutido qual o prazo para retomada do processo de votação.

"Não tivemos tempo hábil para endereçar melhor as providências a serem tomadas", declarou Queiroz, referindo-se às recomendações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e das respostas que serão dadas pela agência reguladora.

"Estou comprometido com a celeridade, mas também com a prudência que se exige perante o maior edital da história da Anatel. Trarei meu voto o mais breve possível dependendo da celeridade com que eu receber as informações necessárias a respeito dos projetos do Ministério das Comunicações e demais informações internas necessárias para se efetuar os ajustes devidos", completou.

Houve divergências em relação à proposta apresentada pelo conselheiro e relator do edital, Emmanoel Campelo, que sugeriu manutenção dos prazos para ativação do 5G nas capitais em julho de 2022, ao contrário de recomendações do TCU para adiar para o fim do próximo ano.

Campelo também sugeriu encurtar de 90 para 45 dias o prazo para criação da entidade que ficará a cargo da execução do projeto de conectividade nas escolas. Outro ponto foi a reorganização de lotes da faixa de 26 Ghz. Este último ponto foi alvo de divergência do conselheiro Vicente Aquino.

Fora Queiroz, os demais conselheiros não manifestaram seus votos.

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Circe Bonatelli