Publicado 06 de Setembro de 2021 - 20h21

Por Amanda Pupo

O governo federal recebeu mais um pedido de autorização para criação de nova ferrovia no Brasil, a partir do novo regime, liberado por medida provisória há uma semana. Com a solicitação, apresentada pela Ferroeste, o Ministério da Infraestrutura contabiliza 11 pedidos de autorização para construção de novos traçados.

Segundo a pasta, a Ferroeste manifestou interesse em um trecho entre Cascavel, no Paraná, e Chapecó, em Santa Catarina. O projeto prevê 286 km de trilhos e aproximadamente R$ 6 bilhões de investimentos privados. Na semana passada, a empresa já tinha apresentado requerimentos para construção de linhas entre Maracaju (MS) e Dourados (MS), de 76 km, entre Guarapuava (PR) e Paranaguá (PR), com 405 km; e de Cascavel (PR) até Foz do Iguaçu (PR), com 166 km.

Segundo o governo, com o novo pedido, os 11 projetos de ferrovia via autorização alcançam um total de 3,6 mil km de novos trilhos pelo Brasil. Os traçados são planejados para cortar 10 Estados: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina e São Paulo.

Com a formalização de interesse pelas empresas, os requerimentos começam a ser avaliados pelo Ministério da Infraestrutura, que é o responsável por emitir as autorizações, caso os empreendimentos cumpram todos os requisitos exigidos pelo governo.

O novo regime foi liberado por medida provisória editada no último dia 30. Antes, o setor privado podia administrar ferrovias apenas a partir de um contrato de concessão com o poder público - que continua dono da malha nesses casos. Na autorização, é a empresa quem leva ao governo o projeto e o interesse em construir e operar uma ferrovia, o que dispensa a necessidade de um leilão público. Nesse modelo, em que a ferrovia nasce do apetite do mercado, a intervenção regulatória é muito menor que nas concessões, onde há, por exemplo, teto para a cobrança de tarifa.

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Amanda Pupo