Publicado 11 de Junho de 2021 - 15h58

Por Felipe Resk

A Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ) elegeu nesta terça-feira, 8, sua diretoria para os próximos quatro anos. Em reunião virtual, Ruy Martins Altenfelder da Silva foi reconduzido à presidência da instituição. Segundo afirma, a meta do próximo mandato é aproximar a sociedade civil de discussões jurídicas e políticas no Brasil, além de atuar pela defesa do Estado Democrático de Direito que estaria sob "sérios riscos".

Altenfelder era o nome indicado pelo jurista Ives Gandra da Silva Martins, o chanceler da academia, para dar continuidade ao trabalho desenvolvido na entidade desde 2017. No período, a APLJ publicou cerca de 200 produções acadêmicas, realizou uma série de eventos para debater os cenários do Brasil e fez interlocução com setores políticos. Chapa única, foi reeleito por aclamação.

"Apesar de ser de letras jurídicas, a academia também decidiu seguir a discussão de problemas políticos e jurídicos brasileiros", diz Altenfelder. "Temos uma agenda muito própria, mas sempre sob a ótica do Estado Democrático de Direito. Não há coloração partidária, pelo contrário. Nós somos Noberto Bobbio (filósofo italiano, 1909-2004): não existe esquerda, direita ou centro."

A diretoria eleita é composta por Antonio Ernani Pedroso, Francisco Pedro Jucá e Décio Sebastião Daidone (vices-presidentes), além de Ivette Senise Ferreira (secretária-geral), Samantha Ribeiro Meyer-Pflug (1ª secretária), André Luiz Costa-Corrêa (tesoureiro), Maria Garcia (vice-tesoureira), Elival da Silva Ramos (diretor da Comissão de Estudos) e Kiyoshi Harada (coordenador da Revista). A posse está marcada para 1º de agosto.

Para Altenfelder, academia pode contribuir na proteção de direitos constituídos e ajudar a encontrar soluções para o Brasil. Segundo avalia, o País estaria "andando para trás" e atravessa um período de ataques à Constituição Federal. "Há sérios riscos, mas não é só de hoje. Desde o início da minha gestão, o Brasil teve gravíssimos problemas ligados à corrupção, que ameaçou corroer o Estado Democrático de Direito", afirma.

Uma das propostas é realizar, ainda neste ano, um grande evento com a participação de juristas e atores políticos para debater a atuação dos três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário. "Com a frequência que for necessária, pretendemos discutir esses temas, principalmente tendo em vista as eleições do próximo ano. Vamos atacar com vigor tudo que for contra a Constituição."

Na visão do presidente, a reforma do Supremo Tribunal Federal (STF), em que apoia o fim de mandatos vitalícios, e prisão em segunda instância, da qual é defensor, são outros temas que precisam ser postos em debate no País. Essas discussões, no entanto, não podem ficar "encasteladas na academia", segundo defende.

As publicações acadêmicas, artigos e notas públicas do grupo já ficam disponíveis no site da APLJ. Para o próximo quadriênio, a entidade ainda planeja lançar uma revista, em formato digital e impresso, para ampliar o alcance das discussões. "É um passo muito importante", diz.

Fundada em 2009, a entidade é filiada à Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) e tem por finalidade "o estudo do Direito em todos os seus ramos", segundo a instituição. Com 80 membros efetivos, o quadro conta, ainda, com nomes como o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, os ministros do STF Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, além do ex-presidente Michel Temer.

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Felipe Resk