Projeto de lei que tramita no Senado Federal propõe que campanhas de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres sejam exibidas nos estádios, em eventos esportivos com mais de 10 mil espectadores.
O texto, de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE), tramita pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e ainda não tem relator. O projeto prevê que as peças publicitárias sejam produzidas por União, Estados, Distrito Federal e municípios. Os custos anuais não são estimados pela proposta.
Ao Estadão, a senadora afirmou que a escolha pelos estádios foi estratégica. "Veicular campanhas educativas em eventos que atraem a atenção de grandes quantidades de homens é algo positivo num momento em que temos claro que somente uma mudança cultural vai reduzir a violência contra a mulher. Os homens precisam se engajar neste processo", afirmou a senadora.
Segundo estudos feitos para embasar o projeto, a média de torcedores por partida no Campeonato Brasileiro é de quase 28 mil. Em todo o torneio, são 7 milhões de torcedores nos estádios.
O projeto não traz a estimativa de quantos eventos esportivos por ano terão a obrigatoriedade de exibir as campanhas, caso seja aprovado. O texto altera a Lei 14.448, de 2022, que instituiu o Agosto Lilás como mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres.
A publicidade deve levar em conta as diversidades regionais e culturais do local onde serão exibidas. Além disso, a proposta prevê que as peças devem ter entre 15 e 30 segundos de duração, serem reproduzidas em telões, sistemas de mídia, de som, e em transmissões de rádio, televisão e plataformas de áudio e vídeo. Sempre que possível, conforme o projeto,. as campanhas devem ser protagonizadas por ídolos nacionais, como atletas e artistas, tanto homens quanto mulheres.
