Política

Lula sanciona projeto de lei que tipifica injúria racial como crime de racismo

Estadão Conteúdo
11/01/2023 às 19:36.
Atualizado em 11/01/2023 às 19:44

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira, 11, projeto de lei que tipifica injúria racial como crime de racismo. A proposta, aprovada pelo Congresso, aumenta de 1 a 3 anos para 2 a 5 anos a pena de prisão pelo crime.

A sanção ocorreu durante cerimônia de posse da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Indígenas, Sônia Guajajara. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.

Assuntos Relacionados
Compartilhar
Anuncie
(19) 3736-3085
comercial@rac.com.br
Fale Conosco
(19) 3772-8000
Central do Assinante
(19) 3736-3200
WhatsApp
(19) 9 9998-9902
Correio Popular© Copyright 2025Todos os direitos reservados.
Distribuído por
Publicado no
Desenvolvido por