A Pixbet, patrocinadora máster do Flamengo, recebeu uma suspensão da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda (MF) por não apresentar informações de segurança no seu sistema de apostas. A empresa é responsável pela própria Pixbet, a FlaBet e a Betdasorte e diz que se trata de um equívoco do governo federal.
Ao todo, sete empresas que somam 17 sites diferentes foram suspensas. Todas estavam, autorizadas para atuar, mas deixaram de cumprir a obrigação de entregar relatórios de avaliação de segurança dos sistemas de apostas, conforme prevê a regulação federal.
Segundo o MF, as suspensões têm objetivo de impedir o recebimento de depósitos e cadastramento de novos apostadores enquanto as operadoras não demonstrarem a comprovação da segurança cibernética. Esse relatório deve ser enviado para a SPA em até 90 dias após a autorização da empresa de aposta.
"A ausência dos relatórios afeta a segurança dos apostadores e da economia popular, o combate à lavagem de dinheiro e a arrecadação de tributos e contribuições", argumenta o MF, em nota.
Em nota, a PixBet informou que tomou as medidas administrativas e jurídicas cabíveis ao que chama de "equívoco" da SPA, em referência à suspensão.
"Reafirmamos nosso compromisso inegociável com a legalidade e a conformidade regulatória, estando desde o início do processo em constante diálogo com os órgãos competentes, a fim de assegurar o pleno cumprimento das exigências previstas no marco normativo federal", diz um trecho do texto, que não menciona se o relatório foi enviado ao MF. A empresa tem contrato com o Flamengo desde o ano passado até 2027 no calor de R$ 470 milhões.
Veja as bets suspensas pelo Ministério da Fazenda
Bell Ventures Digital Ltda - bandbet
Bet.Bet Soluções Tecnológicas S.A. - betpontobet e donald.bet
Betesporte Apostas On Line Ltda - betesporte e lancedesorte
EA Entretenimento e Esportes Ltda - bateu.bet, hanz.bet e esportiva.bet
Logame do Brasil Ltda - lider.bet, geralbet e b2x
Pixbet Soluções Tecnológicas Ltda - Pixbet, FlaBet e Betdasorte;
Sortenabet Gaming Brasil S.A. - sortenabet, betou e betfusion
Caso as empresas não enviem o relatório, pode ser instaurado outro processo, visando sanções contra as operadoras dos sites. Neste caso, é aplicada multa diária de R$ 40 mil.
