O Ministério Público Federal (MPF) marcou para sexta-feira (19) uma vistoria no Sítio Arqueológico Saracura, no canteiro de obras de uma das futuras estações de metrô da Linha Laranja, na região central de São Paulo. A visita da perita foi informada ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) pelo procurador Gustavo Torres Soares como parte das diligências do inquérito que apura possíveis irregularidades na preservação dos vestígios arqueológicos no local.
Na semana passada, o Iphan emitiu um parecer em que recomenda que as escavações arqueológicas na área, onde ficava o Quilombo Saracura, no atual bairro do Bixiga, continuem paralisadas. Foram encontrados, segundo o parecer, vestígios que podem ser de artefatos utilizados em cerimônias e atividades de religiões de matriz africana. Em fevereiro deste ano, após uma inundação durante o período de chuvas, o Iphan recomendou a suspensão dos trabalhos arqueológicos no local.
Notícias relacionadas:Brasil reconhece violação de direitos e se desculpa com quilombolas.Grupo de trabalho vai estudar titulação a quilombolas em Alcântara.Revisão de regras pode beneficiar mais de 2,5 mil quilombos.O sítio arqueológico foi identificado em abril de 2022, quando já haviam sido iniciadas as obras da futura Estação 14 Bis. O instituto também pediu manifestação da Fundação Palmares e dos ministérios da Cultura, da Igualdade Racial e do Direitos Humanos e Cidadania para avaliar o conjunto da materialidade e o contexto histórico e cultural do sítio. Após essas respostas, o Iphan deve decidir se mantém ou revoga a suspensão dos trabalhos arqueológicos. Riscos
Para Luciana Araújo, integrante do movimento Mobiliza Saracura Vai-Vai, a perícia do MPF vai permitir avaliar se não houve danos ao patrimônio arqueológico durante as obras de construção da estação. “Será mesmo que nada foi destruído? Essa é a pergunta que a comunidade está fazendo há quase um ano. A perícia que o Ministério Público Federal vai poder esclarecer isso. Mas é uma preocupação que a comunidade sempre teve”, disse.
A preocupação surge pela forma como foi feito o licenciamento da obra. “É um processo que começou errado, com o licenciamento da obra à revelia da pesquisa arqueológica”, acrescentou. Sem pesquisa
A partir dos documentos de licenciamento ambiental, a reportagem da Agência Brasil mostrou que foi ignorada a história do bairro do Bixiga, que abrigou o Quilombo Saracura. A construção da estação de metrô desalojou a Escola de Samba Vai-Vai, fundada pelos descendentes dos quilombolas. A própria escola era, de acordo com Luciana, um território sagrado, por ter assentamentos consagrados a orixás.
A região do Bixiga e da Liberdade, também com história ligada à população negra da capital paulista, foram os únicos pontos do traçado da Linha Laranja em que não foram feitos estudos arqueológicos prévios. A concessionária Move São Paulo, à época responsável pelas obras, solicitou, em 2020, ao Iphan a dispensa de estudos nesses locais. Assim, a história do Quilombo Saracura só foi mencionada no processo de licenciamento depois da Escola de Samba Vai-Vai ter sido removida do local para o início das obras.
Na avaliação do Mobiliza Saracura Vai-Vai, houve pouco interesse do governo estadual e das empresas privadas envolvidas em preservar a história das populações negras. “Falta de vontade política evidenciada pela concessionária e o governo do estado nesse período de realizar a pesquisa com o rigor que ele deveria ter”, ressaltou Luciana. Linha Uni
Em julho de 2020, a Move São Paulo transferiu o contrato para construção da Linha Laranja para a concessionária Linha Uni, que tem o grupo espanhol Acciona como maior acionista, além do banco de investimentos francês Société Générale e o fundo francês Stoa.
O rompimento do contrato com a Move aconteceu após a concessionária atrasar o cronograma de obras. A concessionária enfrentou dificuldades em captar recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devido às condenações sofridas pelo grupo controlador da empresa, a Odebrecht, em processos por corrupção a partir da Operação Lava Jato
A Agência Brasil entrou em contato com a Linha Uni e aguarda resposta.
