Ministro nega pedido de Bolsonaro para adiar ação sobre trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, na noite de quinta-feira (5), mais um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para suspender a tramitação da ação penal sobre uma trama golpista que teria atuado para mantê-lo no poder após a derrota eleitoral. 

Os advogados de Bolsonaro queriam adiar o interrogatório de oito réus no caso, incluindo o próprio ex-presidente, para que pudessem fazer perguntas às testemunhas que devem ser ouvidas em outros núcleos de réus pela trama golpista, que são processados em diferentes ações penais. 

Notícias relacionadas:STF transmitirá ao vivo depoimentos de réus em ação de trama golpista.Moraes retira sigilo de vídeos de testemunhas da trama golpista.Réu da trama golpista é transferido após risco de fuga.A defesa alegou, ainda, não ter tido tempo suficiente para acessar a imensa quantidade de material que foi coletado pela Polícia Federal (PF) e anexado à ação em 14 de maio. 

Ao rejeitar a suspensão da ação penal, Moraes afirmou que o pedido não faz sentido, uma vez que a defesa poderia ter indicado até 40 testemunhas para serem ouvidas, incluindo acusados ou réus em outras ações sobre o golpe. 

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Os advogados do ex-presidente indicaram 15 testemunhas e acabaram desistindo de seis. A fase de oitivas das testemunhas na primeira ação penal sobre a trama golpista foi encerrada na última segunda-feira (2). Moraes marcou o início do interrogatório dos réus para a próxima segunda (9).  Sem justificativa

“Não há justificativa legal, nem tampouco razoabilidade, em se suspender a realização dos interrogatórios da presente ação penal para aguardar a oitiva de testemunhas arroladas em outras ações penais e que jamais foram consideradas necessárias, pertinentes e importantes pela defesa de Jair Messias Bolsonaro”, escreveu o ministro. 

Na quinta-feira (5), Moraes já havia negado pedido similar feito pela defesa do general Walter Braga Netto, também réu na mesma ação.  

A ação penal 2668 tem como alvo o chamado núcleo crucial da trama golpista - o núcleo 1 - composto pelas principais cabeças do complô, segundo a denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet. 

A divisão da denúncia em cinco núcleos foi proposta pelo PGR e autorizada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, colegiado responsável por julgar o caso.  Núcleo 1

Os oito réus compõem o chamado núcleo crucial do golpe - o núcleo 1 - e tiveram a denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. São eles: Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022; General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa; Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.