Governo do RS anuncia plano de reconstrução com fundo inicial de R$ 12 bilhões

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou ontem a criação do "Plano Rio Grande", iniciativa estadual destinada a reparar os danos causados pelas consequências das fortes chuvas que atingiram o Estado nas últimas semanas. Segundo Leite, o projeto é abrangente e destinado "à reestruturação e reconstrução do Estado", e que exigirá a união de amplos setores da sociedade, além do apoio federal e da coordenação de esforços.

Estado dará auxílio de R$ 2,5mil amorador em extrema pobreza

"Queremos engajar o setor privado, a sociedade civil, as prefeituras, o governo federal, todos em torno de um grande plano de reconstrução", declarou Leite ao assegurar que, no âmbito estadual, a iniciativa envolverá a todas as secretarias e órgãos públicos, que atuarão sob a coordenação da nova Secretaria da Reconstrução Gaúcha.

"Este é um plano que não se limita a uma única secretaria. Não teremos divisões. A cooperação será fundamental, em todos os níveis", acrescentou Leite, explicando que a nova secretaria será responsável por "gerenciar e revisar as soluções e instruir os processos das demais secretarias".

"Não é o caso de termos um compartimento, uma unidade que, sozinha, responderá pela reconstrução do Estado. Vamos ter o alinhamento das ações em cada uma das secretarias, mas haverá nesta secretaria um escritório de projetos. E caberá a ela promover o alinhamento e a transversalidade dos projetos com as secretarias finalísticas", detalhou o governador.

Para garantir a efetividade das medidas, será criado o Fundo Plano Rio Grande (Funrigs), com um aporte inicial de R$ 12 bilhões provenientes do valor que o Estado pagaria de dívidas com a União. O fundo também poderá receber recursos federais e emendas parlamentares.

FRENTES 

O Plano Rio Grande prevê ações em três frentes. Uma, de trabalho emergencial, com ações focadas no curto prazo, prioriza a assistência social, como o atendimento às pessoas afetadas pelas chuvas, especialmente as mais de 78 mil que precisaram deixar suas casas e buscar refúgio em abrigos públicos ou de entidades assistenciais.

A segunda frente, de reconstrução, envolve ações de médio prazo, como empreendimentos habitacionais, obras de infraestrutura e iniciativas que promovam a atividade econômica gaúcha. De acordo com Leite, técnicos do governo estimam que, nos próximos meses, o governo estadual deve deixar de recolher aos cofres públicos ao menos R$ 14 bilhões em tributos, em consequência da retração da atividade econômica.

A terceira frente do Plano Rio Grande prevê ações de longo prazo, como um plano de desenvolvimento econômico mais amplo, e será coordenada pelo próprio governador.

"Não basta cuidarmos das pessoas no curto prazo e reconstruirmos o que tínhamos da forma como era. Vamos precisar apontar um horizonte e o futuro do Estado com a capacidade de animar os próprios gaúchos e o Brasil", explicou Leite durante a entrevista coletiva no novo Centro Administrativo de Contingência, espaço adaptado para abrigar parte da estrutura e dos servidores do Poder Executivo estadual, deslocados do Centro Administrativo Fernando Ferrari, um dos prédios públicos da capital gaúcha atingidos pelas inundações e alagamentos.

"Temos um grande desafio de coordenação entre todos os agentes (públicos envolvidos0, o setor privado, a sociedade civil, as prefeituras e o governo federal. Tenho absoluta confiança de que estaremos à altura do que o momento histórico nos exige. Assim como sempre falamos sobre a enchente de 1941, no futuro, nos livros de História, vão falar da enchente de 2024. E temos a obrigação de estarmos à altura do que o momento histórico nos exige", afirmou o governador Eduardo Leite.

AUXÍLIO 

Eduardo Leite também anunciou o início do pagamento de R$ 2,5 mil para famílias em situação de pobreza extrema pobreza, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), residentes em áreas do Estado que foram inundadas pelas chuvas.

De acordo com o programa "Volta por Cima", o depósito para sete mil famílias já foi efetuado. Até o dia 24 de maio, mais 40 mil famílias vão receber o pagamento. O dinheiro será creditado no Cartão Cidadão (Cartão do Devolve ICMS - Banrisul). Em caso de extravio, um novo documento deve ser solicitado.

No ano passado, famílias atingidas pelas enchentes que castigaram o Vale do Taquari também receberam os recursos por meio do cartão. "Estamos efetuando hoje (ontem) o depósito para sete mil famílias neste cartão, que são aquelas famílias que as prefeituras já apresentaram os cadastros e estão desabrigadas", afirmou Leite. "Não é um recurso específico para qualquer tipo de uso. É para o que elas precisarem", acrescentou o governador.

Leite também anunciou que as famílias desabrigadas ou desalojadas, inscritas no CadÚnico, não contempladas pelo programa Volta por Cima e com renda de até três salários mínimos, vão receber cada uma R$ 2 mil. A identificação inicial envolve 23 mil famílias, com início dos pagamentos para a população de Encantado e Arroio do Meio. Para mais informações sobre o cronograma acesse o site SOS enchentes.

"Arrecadamos mais de R$ 100 milhões no Pix do SOS Rio Grande do Sul. No cartão, emitido com o apoio da Caixa Econômica Federal, será creditado R$ 2 mil. Montamos um comitê com a participação do governo estadual e da sociedade civil que definiu que esse recurso deveria ir direto para a mão das famílias que foram atingidas", acrescentou Leite.

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