Publicado 21 de Maio de 2021 - 17h27

Por Agência Brasil

Mais de 30 mil pescadores artesanais estão com registros cancelados

Mais de 30 mil pescadores artesanais estão com registros cancelados

Mais de 30 mil pescadores artesanais perderam a licença após auditoria realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento encontrar diversas irregularidades. Os motivos do cancelamento dos registros profissionais de pesca vão desde a falta de processo administrativo de concessão da licença, endereço de IP de estado diferente do local do registro do pescador, até informações incompletas.

Para se regularizar, o pescador tem um prazo de até 10 dias úteis, a partir do dia 24, para recorrer da decisão.  Pescar sem licença resulta em multa e os valores podem variar de acordo com a legislação de cada estado. 

O pescador com a licença registrada tem direito ao Seguro Defeso. O benefício é pago pelo INSS ao pescador na época da piracema, quando a pesca está proibida em função do ciclo reprodutivo dos peixes.

O Ministério da Agricultura espera uma economia anual de R$140 milhões com os cancelamentos, considerando o pagamento do Seguro Defeso de um salário-mínimo, em média, por quatro meses.

Ouça a matéria na Radioagência Nacional:

 

Escrito por:

Agência Brasil