Aberta inscrição para radiodifusão comunitária

Entidades interessadas em explorar serviços de radiodifusão comunitária em determinadas localidades do País têm 60 dias para se inscrever no Ministério das Comunicações. O aviso de habilitação para a inscrição foi publicado nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União e estabelece as regras para o cadastramento dos interessados.

O serviço de radiodifusão comunitária que é objeto desse chamado está disponível em cidades do Amazonas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.

A taxa de inscrição é de R$ 20,00, deverá ser paga em agências do Banco do Brasil e ser feita em formulário específico, disponível no site do Ministério das Comunicações. A inscrição poderá ser efetuada via postal, para a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, ou diretamente no protocolo central do Ministério.

A lista das cidades onde o serviço de radiodifusão comunitária está disponível e a documentação necessária para a efetivação da inscrição podem ser acessadas na página do Diário Oficial da União.