MILENE MORETO

A polêmica das antenas

18/10/2013 às 08:49.
Atualizado em 26/04/2022 às 04:47

iG - Milene Moreto (Cedoc/RAC)

A polêmica das antenasO assunto parecia esquecido, mas na última sessão da Câmara o vereador Artur Orsi (PSDB) levantou novamente a discussão sobre a regulamentação para a instalação de antenas de telefonia celular em Campinas, o que causou muito debate. Desde o governo do prefeito cassado Hélio de Oliveira Santos (PDT), o caso vai e volta e nada é decidido. Um projeto de lei encaminhado pelo ex-prefeito Pedro Serafim (PDT) permanece noLegislativo sem perspectiva de entrar em pauta. ArgumentaçãoOrsi argumentou que existem denúncias de instalação de novas antenas sem autorização e que as atuais já instaladas na cidade, cerca de 600, não custam nada para as empresas de telefonia, já que não existe cobrança de alvará. O vereador defende que o recolhimento dos tributos das empresas seja maior, o que, segundo ele, contribuiria para o aumento da arrecadação. Para o tucano, a votação da lei e sua regulamentação é justiça fiscal. O governo estuda uma regulamentação para a instalação das antenas. A lei é complexa e precisa ser melhor discutida. Do secretário de Administração, Sílvio Bernardin, sobre o posicionamento da Prefeitura a respeito da lei das antenas. PedidosOrsi protocolou diversos requerimentos para saber como o atual governo trata da liberação para a instalação de antenas. A informação do Executivo é de que os pedidos só podem ser protocolados, mas não recebem liberação. Ninho tucanoOs tucanos se reuniram na noite de ontem para tratar, entre outros assuntos, da votação do pacote tributário enviado à Câmara. Orsi é contra o aumento do ITBI proposto pelo governo Jonas Donizette (PSB) e tem feito críticas à pauta durante as sessões. A turma ligada a Orsi não compareceu à reunião. GocilA Gocil conseguiu ampliar outro contrato no governo de Campinas. A Prefeitura prorrogou por mais um ano o serviço para a limpeza das escolas da cidade. O valor é de R$ 14 milhões. SegurançaA Gocil também realiza a segurança patrimonial da Prefeitura. O contrato é um dos mais elevados da Administração e soma R$ 85 milhões por dois anos de prestação de serviços. Mais MédicosMais de um mês após o início dos trabalhos dos profissionais pelo programa Mais Médicos em Campinas, a Prefeitura ainda não pagou o auxílio-moradia e alimentação. A regulamentação da lei foi publicada ontem no Diário Oficial, mas a previsão é que recebam o bônus somente no final do mês Emendas 1O vereador Carlão do PT fez ontem uma reunião com os moradores da Vila União e representantes do setor da Habitação para tratar do projeto de lei que legaliza imóveis irregulares, conhecido como a lei dos “puxadinhos”. Emendas 2Após a reunião, Carlão afirmou que vai propor duas emendas ao projeto. A primeira para isentar imóveis em terrenos com até 250 metros quadrados das multas pela construção irregular. A outra para ampliar de um para dois anos o período para a regularização. Ainda não se sabe quando a proposta vai a plenário. Uma audiência pública ainda vai debater o tema na Casa. Sem acordoEm mais uma reunião entre representantes da Prefeitura e médicos do Hospital Dr. Mário Gatti com o Ministério Público do Trabalho, o governo não aceitou pagar o bônus-produtividade que era reivindicado pela categoria. A justificativa do Executivo é falta de recurso para realizar o pagamento. Atualmente, apenas metade dos médicos recebe o benefício, que pode chegar até R$ 4,6 mil. Uma nova assembleia foi marcada para a próxima segunda-feira para decidir se haverá greve após mais uma negativa da Administração.

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