A perspectiva eleitoral e os vampiros do bem público

O Brasil atravessa um momento determinante com a proximidade das eleições. Faltando poucos meses para as eleições presidenciais e legislativas, as articulações se intensificam e surgem inúmeros candidatos ao posto máximo da república, numa enorme fragmentação eleitoral que demonstra quão difícil e incerta será a disputa. As pesquisas eleitorais apontam um desejo de mudança no comportamento da população diante dos maiores partidos que foram governo nos últimos anos – PSDB, MDB e PT – assim como uma tendência de maior fragmentação nos votos para o legislativo, o que debilita a formação de bancadas claramente majoritárias. Esta última circunstancia se converte num fator de instabilidade política que pode aumentar a tensão entre o futuro poder executivo e o legislativo e, consequentemente provocar inevitáveis crises políticas. O complexo cenário eleitoral e político é a expressão de um eleitorado com muitas reclamações e frustações com relação aos governantes atuais e anteriores que vem minando sua confiança na democracia. As razões para a deterioração na confiança do processo democrático são várias, desde uma percepção da situação econômica, que se traduz em desemprego elevado, passando por um quadro alarmante de criminalidade cada vez mais violenta, organizada e disseminada por todo o país, até a justificada indignação pelos casos de corrupção pública expostos quase diariamente nos telejornais envolvendo políticos, funcionários públicos e grandes empresários. Alguns fatores se projetam no horizonte como estabilizadores e capazes de atenuar a deterioração política, entre eles, a economia que mostra tendências de crescimento e a atuação do judiciário que, aos poucos vai colocando um fim na vergonhosa história de impunidade que sempre caracterizou o país. No entanto, a maior carga de responsabilidade recai sobre os políticos que são obrigados a atender às expectativas e demandas de uma cidadania cada vez mais crítica, exigente e protagonista na solução dos problemas que mais afetam a nação. Os partidos políticos em qualquer democracia têm um papel fundamenta de representação dos anseios populares junto ao poder executivo. Ocorre que seu protagonismo vem sendo cada vez mais questionado em todo mundo. Hoje no Brasil estão registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 35 partidos políticos. O que caracteriza a quase todos eles é que estão concentrados em ganhar as eleições não em promover reformas ou contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população entre outras ações voltadas para o bem comum. Na realidade, a maioria se apresenta como espécie de agencia de colocações de familiares, amigos e partidários, muitos deles indicados para postos públicos sem ter o perfil, conhecimento ou a experiência para exercer a função desprovidos do espírito de servir o povo e sim de servir-se do público. Muitos ainda se aproveitam da posição para fazer negócios e enriquecer às custas dos tributos pagos pela população. Os recentes casos denunciados de corrupção são bom exemplo de como essas práticas se converteram em rotina para muitos políticos, quer sejam governadores, deputados ou senadores. Chegam a sugar o dinheiro público como vampiros na bisca desenfreada pelo sangue da vítima como no Estado do Rio de Janeiro, em que a quadrilha dirigida por Sérgio Cabral acabou com a finanças do Estado. Ser direção num partido político hoje representa antes de tudo, um negócio familiar para seus dirigentes que ignoram os postulados, a ideologia e os princípios estatutários de seus partidos. O que importa a eles é a perpetuação no poder, e para tanto embrenham-se em lutas internas e externas pelo controle partidário e se esquecem dos compromissos de campanha e das demandas da população. Os partidos políticos atravessam crises internas e de credibilidade que transcende o sistema eleitoral e o sistema político e colocam em questão o financiamento público dos partidos políticos. A medida adotada no sistema eleitoral brasileiro visa afastar o financiamento privado das campanhas que se constitui na espinha dorsal dos esquemas de corrupção O mesmo esquema que vem sendo denunciado na lava-jato e que corrompeu todos níveis de articulação política no Brasil – federal, estadual e municipal. Há uma discussão de que se deve diminuir o financiamento público aos partidos políticos e fiscalizar a utilização desses recursos, punindo rigorosamente a quem incorrer em malversação ou utilizar recursos ilegais. A solução para a crise dos partidos políticos deve ser resolvida com estruturas partidárias mais responsáveis, com a melhoria do recrutamento de novos integrantes, a formação continuada de quadros durante os períodos entre as eleições, com a criação de mecanismos internos de controle dos representantes eleitos e sua fidelidade aos postulados primários da organização política. A identidade programática dos candidatos com a ideologia de seus partidos é fundamental, pois devem representar antes de tudo as correntes de opinião existentes na sociedade e não posições pessoais e particulares de seu grupo de amigos ou familiares. O patrimonialismo partidário que se expressa principalmente pelo nepotismo deve ter um fim, caso contrário, serão os partidos que enfrentarão mais dificuldade de sobrevivência num mundo cada vez mais conectado.