A discussão sobre o Ministério do Meio Ambiente

O governo eleito de Jair Bolsonaro mostrou certo açodamento ao anunciar a fusão dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. Demonstrou desconhecimento no assunto ao resumir a questão ambiental à exploração agrícola.  Os problemas relacionados com o meio ambiente estão entre os mais importantes a serem enfrentados pela humanidade nos próximos anos. O que está em jogo é a nossa própria existência no planeta, um problema que afeta a todos os países indistintamente. A questão a ser enfrentada é de como manter a vida tal como a conhecemos, mantendo os ecossistemas responsáveis pela qualidade do ar que respiramos. Nosso país tem um dos biomas mais importantes do planeta, a Amazônia, responsável por regular a temperatura global e pela regularidade das estações seca e chuvosa. Nossa responsabilidade, portanto, é maior do que a de muitos países. Então, não se trata somente do Brasil, mas da humanidade como um todo. Temos o dever de cuidar para que a Amazônia, no que nos diz respeito, seja preservada nos próximos anos. Temos também a responsabilidade de aglutinarmos os outros países que abrigam partes da floresta amazônica para formarmos um grupo que atue conjuntamente na proteção do bioma. O papel do Brasil é liderar esse processo, por ser o maior país da América do Sul, por ter fronteiras com quase todos os países da bacia Amazônia (a exceção é o Equador) e por ter a maior porção do bioma florestal amazônico. Estamos entre os cinco países mais populosos. Somos superados apenas por China, Índia, Estados Unidos e Paquistão e devido a isso temos responsabilidade na implementação de medidas em nosso país que favoreçam o meio ambiente global. Uma das mais importantes é evitar o aumento do aquecimento do planeta. O Acordo de Paris, firmado em dezembro de 2015, estabelece mecanismos para que os países signatários limitem as emissões de poluentes para conter o aumento da temperatura global em menos de 2º C. A implementação do acordo, fundamental para humanidade, requer o alinhamento do desenvolvimento de cada país com metas sustentáveis. Exige mudanças no modo de produção, na utilização de meios de transporte e hábitos de consumo que afetam a economia como um todo. O acompanhamento da implementação das medidas é de responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente. O Brasil assumiu o compromisso de cortar 37% das emissões de gases de efeito estufa até 2025, com indicativo de atingir o percentual de 43% até 2030. A implementação desse compromisso envolve a sociedade como um todo. Envolve a adoção de medidas otimizadas de gestão ambiental nas empresas, bem como a redução do óleo diesel no transporte público e privado, a geração renovável de energia como a eólica e a solar, a transição para a utilização de carros movidos a energia elétrica como vem sendo feito em vários países do mundo entre outras medidas.  Embora a questão ambiental perpasse todos os ministérios, é necessário haver um órgão que acompanhe a evolução das medidas implementadas no Brasil e atue de forma propositiva na adoção de padrões que tornem sustentável a economia. A existência do Ministério do Meio Ambiente sinaliza às outras nações a importância que o nosso país dá ao tema emitindo sinal claro de que está empenhado na resolução dos problemas que são de nossa responsabilidade. De nada adianta manter um Ministério do Meio Ambiente enfraquecido para enfrentar problemas como o avanço do desmatamento ilegal na Amazônia, o combate às máfias de exportação clandestina de madeira, o garimpo predatório e sem lei, a caça clandestina e outros. Embora relevantes o enfrentamento pontual de cada um desses problemas não toca fundo na questão central que é a promoção do desenvolvimento sustentável em toda a sociedade. O Ministério do Meio Ambiente fortalecido deve se envolver, além das questões específicas citadas anteriormente, na criação de uma matriz energética sustentável que privilegie as energias renováveis como a eólica e a solar. Deve buscar a inserção da indústria brasileira em práticas de gestão ambiental responsável auditadas externamente, deve promover de forma organizada a substituição gradativa dos combustíveis fósseis nos meios de transporte por energia elétrica como vem sendo feito em todo o mundo. Deve se envolver na ampliação das florestas urbanas nas grandes cidades, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino entre outras medidas e tornar-se efetivamente em um órgão capaz de direcionar o desenvolvimento do país com estrito respeito ao meio ambiente.