A discussão sem fim

A Prefeitura de Ribeirão Preto conseguiu incluir na pauta de discussão sem fim mais um importante assunto. Depois de colocar numa discussão quase eterna o aumento do IPTU, agora a Parceria Público-Privada (PPP) dos Resíduos Sólidos é que parece emperrar. Já há inquérito no Ministério Público para apuração de irregularidades na tramitação do processo. O promotor da Cidadania, Sebastião Sérgio da Silveira, quer informações das ações da Administração Municipal em dez dias e também determinou qualquer medida em 30 dias, prazo em que espera concluir o inquérito. Em meio às apurações, a prefeita Dárcy Vera (PSD) vetou integralmente uma lei aprovada pela Câmara que prevê a obrigatoriedade de lei específica em caso de assinatura de uma PPP. O projeto, de autoria do vereador Ricardo Silva (PDT), foi aprovado por unanimidade dos vereadores, no dia 26 de fevereiro. Agora, sob a alegação de que há vício de iniciativa na lei, a prefeita a vetou. De acordo com a justificativa, a lei “pretende interferir e condicionar a atuação administrativa do município, afrontando o princípio da independência e harmonia dos poderes”. A prefeita também se socorre de legislação federal que prevê a dispensa de autorização legislativa para o estabelecimento de PPP. Dispensa, mas não proíbe. E um governo que se pretende transparente poderia, tranquilamente, aceitar a legislação aprovada. O dia de votação do veto será possível ver se os vereadores que aprovaram o projeto mantêm a coerência.

VETO VETADO

Por falar em veto e votações, na sessão de terça-feira (26), os vereadores rejeitaram, por unanimidade, um veto da prefeita Dárcy Vera (PSD) a projeto do vereador Rodrigo Simões (PP) sobre a forma correta de falar sobre pessoas com necessidades especiais. Apenas o governista de primeira hora Waldyr Villela (PSD) se absteve de votar, mas não votou a favor do veto.

FERIADÃO

A Câmara de Ribeirão preto não tem expediente nesta quinta-feira (27). Logo, não haverá sessão ordinária. Na Prefeitura da cidade não haverá ponto facultativo nesta véspera de feriado. Já em Sertãozinho o prefeito Zezinho Gimenez (PSDB) resolveu dar folga mais longa aos servidores, decretando o ponto facultativo na quinta na grande maioria dos setores da Administração Municipal. Trabalho neste caso só em abril, na próxima segunda-feira.

CONVOCAÇÃO

A vereadora Gláucia Berenice (PSDB) instalou a comissão para acompanhamento da contratação da Cooperativa Mãos Dadas pela Prefeitura e já decidiu pela convocação dos secretários Marco Antônio dos Santos (Administração) e Vera Zanetti (Negócios Jurídicos) para que prestem informações sobre o andamento do assunto.

NA COMISSÃO

Mas as explicações não precisam ser em plenário. “O objetivo da convocação em plenário pode ser atendido com o comparecimento voluntário dos secretários numa audiência da comissão”, explicou Gláucia. Segundo a vereadora, a decisão foi motivada pela informação de que a Prefeitura manteve a proposta inicial para contratação da cooperativa, conforme uma minuta enviada a membros da comissão e cooperados, que desagradou a todos.

BRIGA GRAÚDA

Uma discussão entre os vereadores Walter Gomes (PR) e Ricardo Silva (PDT), na sessão de terça-feira, levou até o presidente da Câmara, Cícero Gomes da Silva (PMDB) a se manifestar. Walter Gomes protocolou um requerimento pedindo explicações a Ricardo Silva sobre a afirmação do pedetista de que teria ocorrido manobra na Câmara na votação do projeto que revogaria a lei do aumento do IPTU. Ricardo disse que houve manobra sim, mas do Sindicato dos Servidores Municipais, não dos vereadores.

PROMESSA DE RENÚNCIA

Cícero Gomes chegou a falar em se retirar da Presidência se ficar comprovado que houve manobra dos vereadores durante a votação. “Se houve manobra foi do plenário, não da Mesa”. E ainda insinuou uma ameaça, ao dizer que a acusação poderia levar acusadores a julgamento por falta de decoro parlamentar. Tudo se explicou na sequência. Nada como palavras ásperas colocadas da forma que todos entendem.